CURRICULUM
VITAE DO PROFESSOR LUIZ ANDRADE
A – IDENTIFICAÇÃO
PESSOAL:
Nome: LUIZ ANDRADE OLIVEIRA.
Residente em Recife – Pernambuco.
Contato: (081) 9971.9368.
E-mail: luizandradeoliveira@hotmail.com
Profissão: Advogado, Professor e Promotor de Justiça
aposentado
Nacionalidade: Brasileira
Naturalidade: Pesqueira – Pernambuco
Data do nascimento: 06 de dezembro de 1944
Estado Civil: Casado
1 – CURSO PRIMÁRIO:
Escola do Sagrado Coração de Jesus, Olinda – PE – 1956;
Escola Apostólica de São Pedro Gonçalves – Padres
Franciscanos, João Pessoa – Paraíba – 1957 a 1959.
2 - GINASIAL, CLÁSSICO, NOVICIADO e FILOSOFIA:
a) Seminário dos Padres Franciscanos (Ipuarana) em Lagoa Seca - Paraíba – 1960 a julho de
1964:
- Cursos Ginasial e Clássico (2.º
Grau).
b)
Convento dos Franciscanos de Sirinhaém – Pernambuco
- Noviciado para a vida religiosa (02.08.64 a 02.08.65)
C) Convento de São Francisco em Olinda –
Pernambuco
- 1.º ano de Filosofia (O.F.M.) 03.08
a 10.11.1965.
3 - CURSO
PROFISSIONALIZANTE:
- Técnico em Contabilidade
- Escola Técnica de
Comércio do Recife, diplomado
em 13 de fevereiro de 1969.
4 -
CURSO SUPERIOR:
- Bacharel em Direito
- Faculdade de Direito
da Universidade Federal de Pernambuco - Diplomado em 17.12.1970 – Laureado em Direito Civil
5 – CURSO DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE INSPETOR DA POLÍCIA FEDERAL:
-
De 10.08.1976 a 07.01.1977 – Conhecimentos: 60,0; Exames médicos, Psicotécnico
e capacidade física: “apto”. 114.ª colocação nacional.
6- PÓS-GRADUAÇÃO:
- Escola Superior da
Magistratura.
7 - PÓS-GRADUAÇÃO –
ESPECIALIZAÇÃO:
- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
SUPERIOR DE OLINDA – AESO.
C – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
1 – Banco Brasul de São Paulo S/A.
Incorporado ao Banco Itaú S/A.
2 – Banco Nacional do Norte S/A
Função: Escriturário.
3 – Banco do Estado de Pernambuco S/A – BANDEPE.
Funções exercidas:
-De
01.09.1967 a 15.12.1968, na então Carteira de Crédito Industrial, na
-De 16.12.1968 a 02.08.1970, como fundador da
Agência Boa Vista, na Seção de Descontos e Cobrança, tendo ali estruturado os
Serviços de Arrecadação de Tributos, Encargos Sociais e Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço-FGTS
-A partir de 03.08.1970, transferido para a
Carteira de Crédito Geral –
-Em 31.12.1970, designado pela Portaria 443/70,
para exercer as Funções do Quadro Especial de Administração como Chefe do
Setor de Convênios e Serviços da Carteira de Crédito Geral-CREGE.
-Em 18.11.1976, enquadrado no Quadro Técnico
II, função de Advogado,
-Em 22.11.1976, designado para a Chefia do
Setor de Contratos e Convênios-SECOC, da Diretoria de Crédito Geral, através da
Portaria
-Exerceu a Chefia da Divisão de Controle de Aplicações
e Convênios –
-Em 16.03.1988, passou a exercer a Chefia do
Departamento de Controle
-A partir de 26.10.1990, foi transferido para o
Departamento Jurídico do BANDPE, através da Portaria 396/90, de 30.10.1990,
onde exerceu na Superintendência Técnico-Jurídica – SUTEJ, as funções de
Advogado/Procurador “ad juditia”, na Gerência de
Contencioso – GECON. Exerceu
-Exerceu a função de titular do Conselho de Curadores
da BANDEPREV
-Foi sócio fundador e membro da Comissão
Administrativa da Associação dos funcionários do Sistema Financeiro BANDEPE –
ASBEPE, onde exerceu a função de Vice-Tesoureiro, no
período de 05.11.1986 a 1987.
-Desligou-se do BANDEPE em
04.05.1992, data em que assumiu a Promotoria de Justiça da Comarca de Águas Belas
4 - INTERVENTOR ESTADUAL DO PODER
EXECUTIVO DE TRACUNHAÉM
Através do Decreto Estadual N.º
22.634, de 14 de setembro de 2000, da lavra do Governador Jarbas de Andrade Vasconcelos,
publicado no Diário Oficial do Estado em 15.09.2000, foi nomeado Interventor
Estadual do Poder Executivo do Município de Tracunhaém, neste Estado de
Pernambuco até o dia 31.12.2000. (Doc. D-05).Contas
aprovadas pela Resolução n.º 516 da Assembléia
Legislativa de Pernambuco pelo respectivo Presidente Romário Dias em 16.5.2001, publicada no Diário Oficial do
Estado em 17.05.2001.
D – PROMOTOR DE JUSTIÇA:
1.
Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos com a média 6,10, para o Cargo de
Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme Edital de Homologação de
Concurso publicado no
Diário do Poder Judiciário de 18.03.92.
2. Nomeado
Promotor de Justiça em Águas Belas – PE, pelo Ato n.º 75/92, de 15.04.92,
publicado no Diário do Poder Judiciário de 23.04.92, entrando no exercício
funcional naquela Comarca em 04.05.92.
3. Exerceu
cumulativamente o munus ministerial junto as Comarcas
de Itaíba (04.05.92 a 28.09.93) e as de Saloá e Bom
Conselho (05.07 a 04.08.93).
4. Através do
Ato n.º 62/93, de 12.08.93, publicado no Diário do Poder Judiciário de
13.08.93, foi removido por merecimento para a 1.ª Promotoria de Justiça
Substituta da 6.ª Circunscrição Judiciária com sede em Caruaru e designado para
exercício na Comarca de Cupira.
5. A partir
de 18.10.93, passou a responder cumulativamente pela 1.ª Promotoria de Justiça
da Comarca de Caruaru, inclusive pela Curadoria de Defesa do Meio Ambiente
Patrimônio Público e Social.
6. O Ato n.º
45/94, do Procurador Geral da Justiça de 23.05.94, publicado no DOE, de
24.05.94, conferiu a promoção por merecimento para a 3.ª Promotoria de Justiça,
junto à 1.ª Vara Criminal e Privativa do Júri da Comarca de Garanhuns, de 2ª
Entrância.
7. A partir
de 01.08.94, assumiu a remoção para a 2.ª Promotoria Cível da Comarca de
Caruaru e o Exercício Cumulativo da Promotoria de Justiça da Comarca de Cupira,
através do Ato n.º 056/94.
8. A partir de 21.06.95,
removido por antigüidade para a 2.ª Promotoria de
Justiça, junto à 2.ª Vara e 104.ª Zona Eleitoral da Comarca de Goiana.
9. A partir de 03.07.95,
passou a exercer cumulativamente a Promotoria, junto à Vara da Assistência
Judiciária da Comarca de Paulista.
10. A partir
de 01.08.95, iniciou o exercício cumulativo da 1.ª Vara Criminal e Privativa do
Júri da Comarca de Paulista.
11. Através
do Ato n.º 87/97, do Procurador Geral de Justiça, publicado no DOE de 13.08.97,
foi promovido, por merecimento, para a 22.ª Promotoria de Justiça Substituta da
Capital de 3.ª Entrância e estando em gozo de férias assumiu o exercício em
1.09.97.
12. Atuou na 20.ª
Promotoria de Justiça da Capital, junto a 7.ª Vara dos Delitos Contra o
Patrimônio, no mês de setembro de 1997 durante as férias do titular.(Doc.
E – 14) e junto à 1.ª Vara da Assistência Judiciária dos Órfãos, Interditos e
Tutela, durante férias e licença da
titular, ídem junto à Vara dos Delitos Contra
a Criança e o Adolescente, todas da Capital, tendo simultaneamente participado
de mutirão para implantação da Central de Inquéritos.
13. Exercícios
cumulativos junto às 31.ª e 39.ª Promotorias de Justiça da Capital, junto à 1.ª
e 3.ª Varas de Sucessões e Registros Públicos, no mês de outubro de 1997,
durante as férias das respectivas titulares.
14. Através
do Ofício Interno n.º 11/98, de 10.02.98, foi designado para Ter exercício
pleno no 1.º Juizado Especial Criminal (turno tarde), após várias
substituições, até ulterior deliberação, tendo assumido na mesma data.
15. Por força
do Ato n.º 81/98, de 10 de julho de 1998, foi removido por merecimento para o
cargo de 3.º Promotor de Justiça Substituto da Capital de 3.ª Entrância,
permanecendo no 1.º Juizado Especial Criminal.
16. O Ato n.º
124/98, 18.09.98, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder
Judiciário, em
19.09.98, aposentou voluntariamente e o Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, mediante o Acórdão T. C. n.º 4.301/98 de 14.10.98, considerou legal
o referido feito, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
– Poder Executivo, de 15 de outubro de 1998.
17. Comunicado através do Ofício n.º 18/99-CSMP,
de 08 de março de 1999, que por iniciativa do Sr.
Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco e então Presidente do
Conselho Superior do Ministério Público Estadual Dr. José Tavares, foi
unanimemente acatada pelos demais conselheiros em sessão realizada em 23. 09.
1998, a moção de votos de aplausos e agradecimento pela atuação e eficiência em
prol do Ministério Público.
18. Tesoureiro do Instituto do
Ministério Público de Pernambuco no biênio 2000/2002 e reeleito para o biênio
2002/2004.
1. Professor Assistente da Disciplina de Direito Civil.
Nomeado professor
assistente da disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito da Sociedade
Caruaruense de Ensino Superior, no período de 1994 a 1995.
2. Professor
Assistente da Disciplina Ciência das Finanças e Direito Financeiro.
Nomeado professor da
Disciplina de Ciência das Finanças e Direito Financeiro da Faculdade de Direito
da Sociedade Caruaruense de Ensino Superior, “ad referendum” do Conselho
Departamental e da Congregação, em 26.10.1993, inicialmente licenciado,
contrato rescindido em 21.01.1999.
3. Suplente
do Departamento de Direito Privado (Departamento I).
Nomeado como suplente do
Departamento de Direito Civil (Departamento I) da Faculdade de Direito de
Caruaru, em 27.04.94, conforme eleição dos Departamentos.
4. Autorizado a
lecionar a Disciplina Direito Tributário, mediante Parecer Técnico n.º 041/96,
de 19.12.96, do Ministério
da Educação e do Desporto – Delegacia do MEC em Pernambuco.
5. Professor
Assistente das disciplinas Teoria Geral do Estado e
6. Professor da Associação Vale do Ipojuca de
Educação, Ciência e Cultura (Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas
– FAJOLCA) lecionando as disciplinas Instituições de Direito Público e Privado
e Legislação Social e Trabalhista, a partir de 05.08.2002, no Curso de
Bacharelado em Administração Geral.
F – APROVAÇÃO EM
CONCURSOS PÚBLICOS:
1. Delegado da Polícia Federal – 1977
2.
Advogado do Banco
Central do Brasil – 1976. Aprovado em 15.º lugar – DOU 15.10.1976, fl.4.090.
3.
Inspetor da SUNAB – 1976
4. Assistente Jurídico do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – 1976.
5.
Fiscal de Tributos Federais
6.
Promotor de Justiça de Primeira Entrância no Estado de Pernambuco. Média 6,10 –
Edital publicado no Diário do Poder Judiciário de 18.03.1992,fl.15.
G – CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO:
01. CURSO DE CRIMINOLOGIA
Ministrado pelo Professor Antonio de Brito Alves – Recife – PE.
19.03 a 11.06.1966.
02. CURSO DE TEORIA E PRÁTICA DO JURI.
Ministrado pelo Professor Roque de
Brito Alves – Recife – PE.
02 a 26.11.1966.
03. CURSO DE AGENTE ARRECADADOR DE
RECEITAS FEDERAIS
Ministrado pelo Centro de Treinamento e
Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda – CETRENFA – Recife – PE.
28 a 30.08.1972.
04.
CURSOS DE MONITOR BANCÁRIO DO IMPOSTO DE RENDA – PESSOA FÍSICA.
Pela Escola de Administração
Fazendária – ESAF – Recife – PE.
11 a 15.02.1974 e 08 a 11.03.1976.
05. V e VI SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Pela Escola de Administração Fazendária com a Promoção
do LIONS CLUB de Olinda – Recife – PE
Encerrados em 24.10.1975 e
22.10.1976, respectivamente.
06. SIMPÓSIO BANORTE SOBRE A NOVA
LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DOS INCENTIVOS FISCAIS. Recife – PE. 03 a
06.02.1975.
07. VI SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
GERENCIAL.
Promovido de Departamento de Recursos Humanos do
BANDEPE, Recife – PE. 19 a 23.07.1976.
08. CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE
SOCIEDADES ANÔNIMAS
Promovido pela Federação das Indústrias do Estado de
Pernambuco e Associação dos Professores Universitários de Pernambuco.
Recife – PE. 31.01 a 15.02.1977.
09. CURSO DE MONITOR DO IMPOSTO DE
RENDA – PESSOA FÍSICA.
Promovido pelo Ministério da Fazenda – Escola de
Administração fazendária – ESAF – Recife – PE.
15 horas/aula,
encerrado em 14.03.1979 (Doc. H – 11).
10. CURSO DE DIREITO BANCÁRIO.
Promovido pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco.
Recife– PE. 20.10 a 15.12.1981.
l1. MESA REDONDA SOBRE CRÉDITO GERAL EM BANCOS COMERCIAIS ESTADUAIS.
Promovida pela Associação Brasileira dos Bancos Comerciais
Estaduais – ASBACE – Porto Alegre – RS – 14 a 16.08.1984.
12. GERÊNCIA PARTICIPATIVA NAS ESTATAIS
Promovido pelo Centro de Treinamento do BANDEPE.
Recife – PE. 28.10 a 01.11.1985. 24 h/aula.
13. II MESA REDONDA SOBRE CRÉDITO GERAL EM BANCOS
COMERCIAIS ESTADUAIS.
Promovida pela Associação Brasileira dos Bancos
Comerciais Estaduais – ASBACE – MACEIÓ – AL 02 a 04.12.1985.
14. SEMINÁRIO “TECNOLOGIA RELOJOEIRA A
QUARTZO ETA”
Promovido pela Tecno Suíça Brasil – São
Paulo – SP – 16.09.1986.
15. MATEMÁTICA FINANCEIRA BÁSICA
Promovido pelo Centro de Treinamento do BANDEPE –
Recife – PE – 08 a 19.08.1988 – 32 h/aula. Média 8,5 (oito e cinco décimos).
16. SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE
RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Promovido pelo Centro de Treinamento do Pessoal do
BANDEPE – Recife – PE. 13 a 17.03.1989. 40 h/aula.
17. SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO.
Promovido pelo Centro de Desenvolvimento do Pessoal do
BANDEPE. Recife – PE. 10 a 12.07.1989 24 h/aula.
18. II CURSO DE DIREITO PENAL
Promovido pela Escola Superior da Magistratura.
Recife–PE. 07.01 a 07.02.91. 40 h/aula.
19. XII SEMANA DE CRIMINOLOGIA E
CIÊNCIAS AFINS.
Promovida pela Escola Superior da Magistratura.
Recife–PE. 02 a 06.09.1991 – 10 h/aula.
20.
CURSO INTENSIVO AO CONCURSO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
Promovido pela Associação e Instituto do Ministério
Público de Pernambuco. Recife – PE. 25 a 29.11.1991.
21. 1.ª SEMANA NACIONAL DE PROCESSO
CIVIL
Promovida pela Escola Superior da Magistratura. Recife
– PE. 02 a 06.12.1991. 10 h/aula.
22. SEMINÁRIO A NOVA LEI DO INQUILINATO.
Promovido pela Athena Empreendimentos Culturais,
OAB/PE e Prof. Alexandre Thiollier Filho. Recife –
PE. 12 a 14.12.1991. 9 h/aula.
23. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
Promovido pela Athena Empreendimentos Culturais,
OAB/PE e Prof. Celso Ribeiro Bastos. Recife – PE. 17 a 22.03.1992.
24. CURSO DE PROCESSO PENAL
Promovido pela Athena Empreendimentos Culturais,
OAB/PE e Prof.ª Ada Pellegrini Grinover. Recife – PE.
23 a 25.03.1992. 9 h/aula.
25. 9.º CONGRESSO NACIONAL DO
MINISTÉRIO PUBLICO.
Salvador – Bahia 01 a 04.09.1992.
26. III CURSO NACIONAL DE
ESPECIALIZAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Recife – PE. 28 a 30.10.1992.
27. V SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
Olinda – PE. 30.09 a 02.10.1993. 20
h/aula. Centro de Convenções de Pernambuco.
28. CURSO DE DIREITO ELEITORAL.
Promovido pela Corregedoria Geral do
Ministério Público – Procuradoria Geral de Justiça. Recife – PE.
29. I CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
PERNAMBUCO
Promovido pela Associação do Ministério Público de
Pernambuco em Caruaru – PE.
30. 3.º SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL EM CARUARU.
Promovido pela ESMAPE – Escola Superior da
Magistratura de Pernambuco de 13 15.06.96.
31.
MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL.
Promovido
pelo Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça de Defesa da
Cidadania; Escola Superior do Ministério Público e outros, nos dias 21 e
22.11.96.
32. “O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI – Implicações
Pedagógicas, Jurídicas e Sociais”.
Promovido pela Secretaria do Trabalho
e Ação Social – STAS. Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC, nos dias
19 e 20 de junho de 1997, cumprindo carga horária de 16 horas.
33. 54.º CURSO
INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA
Promovido pela Societé
Internationale de Criminologie
28 a 30.10.97.
34. XV ENCONTRO DOS
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.
Promovido pela Associação do Ministério Público de
Pernambuco e o jornal “O Judiciário” no dia 19.02.98 das 08:00
às 18:00 horas, no auditório do SENAC, Recife – PE.
35. II CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO:
“Atuação do Ministério Público nas Áreas Cível, Criminal e Especializadas”, no período de 01 a 03.04.98, no Hotel Gavoa, Igarassu – PE. Promovido pela Associação do
Ministério Público de Pernambuco.
36. 1.ª JORNADA PERNAMBUCANA DE
SEMIÓTICA JURÍDICA.
Promovida pela Faculdade de Ciências
Humanas de Pernambuco e o Instituto de Estudos Políticos e Sociais – IEPS, com
o apoio do Diretório Acadêmico do Curso de Direito, realizada no dia 14 de
março de 1998.
37. CONGRESSO DE DIREITO
CONSTITUCIONAL.
Promovido pelo Curso de Direito da Faculdade de
Ciências Humanas de Pernambuco (Faculdade Pinto Ferreira) entre 18 e 20 de
setembro de 1998.
38. X SIMPÓSIO
NACIONAL – Desafios do 3.º Milênio 2 – CIVIL – PROCESSUAL CIVIL – PENAL – PROCESSUAL PENAL –
REFLEXOS CONSTITUCIONAIS. Promovido pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE e
o Instituto de Direito Realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, dias 03
a 05 de setembro de 1998, com carga
horária de 20 horas.
39. CURSO DE EXTENSÃO –
HERMENÊUTICA JURÍDICA - Abordagem contemporânea do raciocínio jurídico.
Promovido pela Associação de Ensino Superior de Olinda (AESO), Faculdade de
Direito de Olinda, no período de 01.09 a 17.11.98, 30 horas/aula.
40. CONGRESSO
MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL (CIVIL, PENAL, TRABALHISTA E ADMINISTRATIVO).
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Direito e Bureau Jurídico, no
Centro de Convenções de Pernambuco, no período de 19 a 22 de maio de 1999 com
carga horária de 32 horas/aula.
41. III e V
SIMPÓSIOS MENO-ANDROPAUSA, realizados no Mar Hotel Recife em 07 de agosto de
1999 e 27.10.2001, pelas
médicas: Dras.: Célia Parahyba
(Presidente) e Sheyla Christina Ramalho
(Coordenadora), na qualidade de participante.
42. II SEMINÁRIO
NACIONAL DE SEMIÓTICA JURÍDICA, realizado pela SOPECE – FACULDADE DE CIÊNCIAS
HUMANAS DE PERNAMBUCO, no Hotel Atlante Plaza Recife, no período de 13 a 15 de
agosto de 1999, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.
43. I ENCONTRO
MERCOSUL NO NORDESTE – OS NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO E OS REFLEXOS SOCIAIS E
ECONÔMICOS. Promovido pela OAB/PE, com o apoio do Escritório de Representação
do Ministério das Relações Exteriores na Região Nordeste, nos dias 17 e 18 de
setembro de 1999, na cidade do Recife (Mar Hotel), com carga horária de 20
horas.
44. CONGRESSO DE DIREITO
PROCESSUAL (CIVIL, PENAL, TRABALHO, CONSTITUCIONAL E INFORMÁTICA JURÍDICA),
realizado sob a Presidência do Dr. Pinto Ferreira, no auditório
Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, no período compreendido entre
24 e 26 de setembro de 1999, como conferencista.
45. Seminário
Eleições 2000, de 14 a 16 de maio de 2000, realizado pelo Instituto do
Ministério Público de Pernambuco – IMPPE, na cidade de Recife – PE.
46. Curso
de Windows, Dos, Word, Excel, CorelDRAW,
num total de 70 horas aulas, concluído em 11 de julho de 2000 no Centro
Cultural ETIMIG, Recife-PE.
47. 1.º Congresso
Brasileiro de Direito Constitucional Comparado / Constitucionalismo &
Globalização, realizado em Recife – PE, realizado pelo Instituto Pernambucano
de Direito Comparado e pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE, no período de 7 a 11
de agosto de 2000.
48. Curso de Extensão do
III Seminário Nacional de Direito, sobre os temas de Direito Ambiental, Direito
da Informática e Direito do Consumidor, realizado pela Faculdade de Ciências
Humanas de Pernambuco, mantida pela S/C Sociedade Pernambucana de Cultura e
Ensino Ltda – SOPECE, nos dias 27 e 28 de outubro de
2000.
49. IV Congresso
Estadual do Ministério Público de Pernambuco – “Cidadania Plena um compromisso
do Ministério Público”, realizado no período de 06 a 09 de junho de 2001 –
Gravatá – PE.
50. I Jornada de
Direito e Cidadania, promovida pelo Curso de Direito da Faculdade de Ciências
Humanas de Pernambuco e o Instituto de Estudos Políticos e Sociais – IEPS,
realizada no período de 25 a 27.10.2001 – Recife – PE.
51. Encontro
Nacional de Ciências Criminais, promovido pela Fundação Escola Superior do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – FESMP/RN e pelo Instituto
Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, realizado em Natal – RN, no período
de 04 a 06 de abril de 2002, com carga horária de 25 horas/aula.
52. II Congresso
Nacional de Direito Civil e Processo. O Novo Código Civil. Realizado pelo
Instituto Brasileiro de Estudos do Direito e pelo Bureau Jurídico – Complexo
Educacional de Ensino e Pesquisa, no Centro de Convenções, no período de 16 a
19 de maio de 2002, com carga horária de 36 horas/aula.
H – TÍTULOS
HONORÍFICOS:
1.Título de Personalidade. - A LOJA
SIMB – LEGIONÁRIOS ITAIBENSES n.º 38, Estado de Pernambuco, concedeu o Título
de Personalidade do ano de 1993, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
2. Declaração de Experiência
Profissional Pedagógica
3. Declaração Judicial sobre
desempenho ministerial (Promotor de Justiça)
4. Declaração Judicial sobre
desempenho ministerial (Promotor de Justiça)
5. Declaração de Reconhecimento pelo
trabalho ministerial (Promotor de Justiça):
6. Membro efetivo da Academia
Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ):
I – TRABALHOS
PUBLICADOS:
“As Infrações Penais de
Pequeno Potencial Ofensivo”
“O Juizado Especial Criminal”