MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/related; boundary="----=_NextPart_01CABDE1.6BB4C220" Este documento é uma Página da Web de Arquivo Único, também conhecido como Arquivo da Web. Se você estiver lendo esta mensagem, o seu navegador ou editor não oferecem suporte a Arquivos da Web. Baixe um navegador que ofereça suporte a Arquivos da Web, como o Microsoft Internet Explorer. ------=_NextPart_01CABDE1.6BB4C220 Content-Location: file:///C:/2C6C56CF/discurso.htm Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Content-Type: text/html; charset="us-ascii" Excelentíssimos Senhores componentes da mesa, aos quais na pe= ssoa de Luis Paulino da Silva saúdo os demais

Excelentíssimos Senhores componentes da mesa, aos quais na pessoa de Luis Paulino da Silva saúdo os demais. Minha querida Sueli. Filhos. Irmãos: Tarcísio, Salete e Auxiliadora. Autoridades aqui representando os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, advogados, prefeitos, desembargadores, juízes de Direito, vereadores, estimados colegas e = membros do Ministério Público. Policiais. Meus senhores e senhoras. <= span style=3D'mso-spacerun:yes'> Estimado povo desta cidade de Tracunhaém terra criativa da arte que nasce do barro.

    A nossa Constituição Federal no Artigo  35, assim determina:

“O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:

I - deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois a= nos consecutivos, a dívida fundada;

II - não forem prestadas contas devidas, na forma da lei;

III - não tiver sido aplicado o mínimo exigido da rece= ita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;(Redação dada pela Emenda Constitu= cional nº 29, de 2000)

IV - o Tribunal de Justiça der provimento à representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judic= ial.”

Como vemos a n&a= tilde;o intervenção é a regra geral, cada ente público = pode agir com autonomia,  todavia, = uma vez ocorrendo alguma dessas quatro situações em um município, se torna imperiosa a intervenção do Estado = da Federação no Poder Executivo Municipal, portanto, exceção que justifica a regra.

Em Tracunha&eacu= te;m ocorreu a Intervenção  em setembro de 2000, com fundamento=   no inciso IV do artigo 35, ora citado, quando o Tribunal de Justiça de Pernambuco recebeu representação do Ministério Público Estadual contra atos do Prefeito à época e determinou que o Governador de então, o Dr. Jarbas Vasconcelos  nomeasse um Inter= ventor Estadual no Poder Executivo do Município, para colocar esta cidade de volta à legalidade e à ordem, medida esta que vinha atender o pedido do seu próprio povo representado na maioria pelos artes&atild= e;os desta terra.

Aqui chegamos no= dia 15 de setembro de 2000, nomeado Interventor Estadual no Poder Executivo do Município através do Decreto nº 22.634, de 14 de setembr= o de 2000.

Procuramos dar u= ma roupagem democrática ao instituto autoritário da Interven&cce= dil;ão, exercendo este difícil cargo sem truculência nem prepotência, mas com planejamento, trabalho de equipe e apuração séria das responsabilidades dos que malversar= am o dinheiro público, orientados pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, seguindo a nova Lei Complementar Federal nº 101, de 4.5.2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.

Findamos o milênio trabalhando em conjunto com os cidadãos tracunhaenses = e em tão pouco tempo, a mobilização do povo desta cidade no apoio à interventoria se tornou algo para ficar na história. =

Foram dias de in= tensa produtividade, tendo ficado comprovado que utilizando racionalmente os recu= rsos do Município eles dão para realizar o desenvolvimento do município e atender às necessidades do povo.

Aqui procuramos instalar uma cultura política e gestão públicas participativas e de consolidação da democracia, cuja motivação não vem de fora, mas está dentro de c= ada um de nós.

Do esforço empreendido nos 107 dias de trabalho árduo resultou na  Folha de salários em dia vi= a rede bancária. Duodécimos da Câmara dos Vereadores assegurad= os e repassados na forma da lei. Verbas da saúde e educação= utilizadas corretamente com a fiscalização da população.  Pagamentos dos Precatórios = na ordem cronológica observadas rigorosamente as Leis Orçamentária, de Responsabilidade Fiscal e de Licitações.

Circulando o Mor= ro Trapuá, sob as bênçãos de Santo Antonio, transfo= rmamos Tracunhaém num canteiro de trabalho. Da entrada da Cidade, pela Escadaria principal da Matriz, passando pelo Mercado Público. Praça do Trabalho. Praça do Caboclo. Sanitário Público. Pontilhão do Bar da Fava. Estádio de Futebol.= Postos de Saúde.

Recuperamos uma ambulância que estava detida pelo Detran por ter sido alienada irregularmente. Restauramos a Unidade Mista Maria da Glória Nogueira= . Providenciamos a conservação das escolas de Tracunhaém que possui 32 = engenhos, vários deles com escolas municipais. Foram formadas equipes de Saúde da Família com  eficiência, elogiadas pelo Ministério da Saúde q= ue forneceu passagem para um membro local, o Sr. Isaque Vicente, comparecer à Capital Federal e receber a honraria. Bem como várias outras ações implementadas no período interventivo.

Por outro lado, há de se ressaltar que não existe emancipação v= inda de fora, o amadurecimento político é feito na própria comunidade com as lideranças que ela mesma cria. Foi o que procuramos demonstrar naqueles dias difíceis.

E ninguém= se engane porque Brasília só vai melhorar quando a ética = e a responsabilidade social vigorar em cada cidade deste País.

A motivação Humana como escreve John W. Gardner, em 2007, &eacu= te; o conjunto de atos e fatos que levam o ser humano a empreender  determinada ação caracterizando o seu grau de interesse. Por conseguinte, não existe dinheiro ou outro bem que mobilize uma pessoa a não ser a sua convic= ção interior somada aos seus princípios éticos e religiosos, faze= ndo surgir lideres, gestores, professores, enfim, que poderão estar motivados para o bem ou mal comum. Não se trabalha mais, ou se produz mais, ou se empenha mais por se receber melhores salários, a motivação é resultado do convencimento interior e n&at= ilde;o existe força capaz de impor uma idéia a outrem.

Ao assumir uma missão é preciso estar e permanecer motivado, e assumirmos a gestão desta cidade naqueles dias, acreditando ter vindo para juntam= ente com vocês tentar arrumar a casa e fortalecer a esperança dessa gente tão sofrida, mas forte e teimosa, como são todos os Sev= erinos, Marias, Josés, Franciscos, Pedros, Sebastianas, e porque não dizer Lulas.    

Devolvemos o Pod= er Executivo Municipal devidamente saneado&nb= sp; no dia primeiro de janeiro de 2001 à Prefeita eleita pelo pov= o de Tracunhaém, em outubro de 2000, à Doutora Graça Lapa.<= o:p>

Hoje voltamos ap= ós nove anos, lisonjeados para receber o Título de Cidadão de Tracunhaém.

Muito nos honra receber este tributo como gratidão dos senhores pelos modestos serviços que prestamos a esta Cidade.

Apenas ajudamos a vocês a cuidarem da coisa pública que é um bem de todos= e procuramos mostrar o caminho da verdadeira Democracia, que significa o poder do povo, = pelo povo e para o povo

Agora somos filho natural de Pesqueira, onde nascemos e cidadão adotado pelos represen= tantes populares de Tracunhaém na pessoa dos seus vereadores o que nos deix= a  imensamente gratos ao vereador Luis Paulino da Silva que propôs e foi aceita por unanimidade a Resolu&cce= dil;ão nº 2/2009, nos concedendo este honroso Título.

Aos carís= simos Gabriel, Jailton Cordeiro e a todos  vocês pela gentileza de nos r= eceber fraternalmente como um filho dessa terra e  conterrâneo, agora dividimos = nosso torrão natal com esta brava gente.

     Deixarmos uma recomendaç&ati= lde;o nesta oportunidade, nunca deixem de lutar pelo bem desta Tracunhaém e procurem manter e conservar as conquistas libertárias que alcançaram.

    A vocês que exer= cem a divina profissão de transformar o barro, donde procedemos, em belas obras de arte, minha reverência, agradecimento e admiraç&atild= e;o.

    Minha eterna gratidão= aos que exerceram com destacado engenho e arte as Secretarias Municipais, a Contadoria e os demais cargos de confiança e efetivos desta cidade. = Fico grato também à Promotora de Justiça Maria do Socorro Santos Oliveira, mãe do meu filho caçula  Luiz Felipe Santos Oliveira, ele recém nascido e ela minha esposa à época. Meus agradecimentos a todos enfim, aqui presentes ou ausentes, que de uma forma = ou de outra ajudaram no desempenho das nossas atribuições.<= /o:p>

    Concluindo, reiteramos= nosso agradecimento à acolhida afetiva que tivemos dos cidadãos em geral. O efetivo apoio das autoridades, a todos que ajudaram a tornar possível o cumprimento da missão tão árdua que abnegadamente abraçamos em atenção ao povo da tradicio= nal cidade de Tracunhaém que merece todo empenho no sentido de se desenvolver adequadamente, à altura da riqueza desta terra e do valo= r da sua gente. Nosso muito obrigado a todos que vieram a esta cerimônia.<= o:p>

      Como diz o poeta: “Amigo &eac= ute; coisa prá se guardar do lado esquerdo do peito”.  É exatamente o lugar onde g= uardaremos este dia e vocês.

      Tracunhaém, 09 de janeiro de 2010 - Luiz Andrade Oliveira

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