SOPECE-FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 3º Ano – 2010 – Legislação Societária e Comercial – 90 h/a

Professor: Luiz Andrade Oliveira

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CONTEÚDO / ATIVIDADES 1. O D.Comercial e o novo D. Empresarial – semelhanças e divergências O D.Comercial e o novo D. Empresarial – semelhanças e divergências (conclusão) 2.As características do empresário – seu registro 3.Capacidade para o empreendimento empresarial 4.As sociedades Comerciais/empresariais 5.Das sociedades em nome coletivo 6.Das sociedades em comandita simples 7.Das sociedades limitadas 8.Das cotas societárias 9.Das administrações societárias 10.Da remuneração dos membros do Conselho Fiscal 11.Das deliberações dos sócios Das deliberações dos sócios (conclusão) Debate sobre os temas da primeira unidade 1° exercício escrito Comentários sobre os temas do primeiro exercício Revisão dos exercícios da primeira unidade 12. Do aumento e da redução do capital 13.Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários 14.Da dissolução das sociedades em nome coletivo, comandita simples e limitada. Da dissolução das sociedades em nome coletivo, comandita simples e limitada.(conclusão) 15.Das sociedades anônimas – generalidades Das sociedades anônimas – generalidades (conclusão) 16.Das sociedades em comandita por ações 17.Das sociedades cooperativas Das sociedades cooperativas (conclusão) 18.Das sociedades coligadas 19.Da liquidação da sociedade 20.Dos deveres e obrigações do liquidante Dos deveres e obrigações do liquidante (conclusão) Debate sobre os temas da segunda unidade 2° exercício escrito Comentários sobre os temas do segundo exercício escrito Revisão dos exercícios da segunda unidade Habilitação para a segunda chamada dos 1º e 2º exercícios Realização da segunda chamada dos 1° e 2° exercícios Comentários sobre os temas da segunda chamada Revisão da segunda chamada dos 1º e 2º exercícios Encerramento do semestre 21. Da transformação da sociedade 22. Da incorporação de sociedade 23 Da fusão da sociedade 24. Da cisão da sociedade 25. Da sociedade dependente de autorização 26. Da sociedade nacional 27. Das sociedades anônimas nacionais que dependem de autorização Das sociedades anônimas nacionais que dependem de autorização (conclusão) 28. Das sociedades estrangeiras Das sociedades estrangeiras (conclusão) 29. Restrições às sociedades estrangeiras 3° exercício escrito Comentários sobre os temas do terceiro exercício escrito Revisão dos exercícios da terceira unidade 30. Estabelecimentos empresariais 31. Repercussão da transferência dos estabelecimentos comerciais Repercussão da transferência dos estabelecimentos comerciais 32. Dos institutos complementares 33.Dos registros da sociedade 34.Do nome empresarial 35.Dos prepostos  36. Dos gerentes - responsabilidades 37. Dos contabilistas 38. Dos Auxiliares 39.Da escrituração 40.Da importância dos livros Debate sobre os temas da quarta unidade 4° exercício escrito Comentários sobre os temas do quarto exercício escrito Revisão dos exercícios da quarta unidade Habilitação para a segunda chamada dos 3º e 4º exercícios 2ª Chamada do 3º e 4º exercícios Habilitação para as provas finais Provas Finais Habilitação para recuperação Recuperação

Data  02.02 03.02 09.02 10.02 24.02 25.02 25.02 02.03 03.03 09.03 10.03 16.03 17.03 23.03 24.03 30.03 31.03 06.04 07.04 13.04 14.04 20.04 27.04 28.04 04.05 05.05 11.05 12.05 18.05 19.05 25.05 26.05 01.06 02.06 08.06 09.06 15.06 16.06 30.06 03.08 04.08 10.08 17.08 18.08 24.08 25.08 31.08 01.09 08.09 14.09 15.09 21.09 22.09 28.09 29.09 05.10 06.10 13.10 19.10 20.10 26.10 27.10 03.11 09.11 10.11 16.11 17.11 23.11 24.11 30.11 01.12 07.12 08.12 14.12 15.12

C.H. 1 3 4 6 7 9 11 12 14 15 17 19 20 21 - 22 23 24 26 27 29 30 31 33  34 36 37 39 40 42 43 - 44 46 47 - 48 50 51 53 54 55 57 58 60 61 63 65 66 - 67 69 70 72 73 75 77 78 80 81 83 85 86 88 90 -

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

Gonçalves Neto, Alfredo de Assis. Direito de Empresa: Comentários aos artigoss 966 a 1.195 do Código Civil – Alfredo de Assis Gonçalves Neto. 2. Ed., rev., atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

Coelho, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006

Martins, Fran. Curso de Direito Comercial: empresa comercial, empresários individuais, microempresas, sociedades comerciais, fundo de comércio. Ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro, Forense, 2007

Requião, Rubens. Direito Comercial. 26.ed. São Paulo: Saraiva, 2006