SOPECE-FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 2º Ano – 2010 – Noções de Direito – 60 h/a

Professor: Luiz Andrade Oliveira

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CONTEÚDO / ATIVIDADES 1. Noções de Direito Público e Privado. Apresentação da matéria 2.Conceituação de Direito-Moral e Direito-Direito Objetivo e D.Subjetivo 3.Direito Positivo e Direito Natural. Direitos Público e Privado-distinções 4.As Fontes do Direito 5.As Leis e sua Importância.Elaboração-Hierarquia-Interpretação-eficácia 6.Direito Público e seus ramos. Direitos Constitucional e Administrativo 7.Teoria do Estado. Noções de Estado.Noções de Governo e Pressupostos 8.Elementos do Estado e do Governo. As formas de Estado e de Governo 9.Direito Constitucional. Constituições do Brasil. Importância. Os Poderes 9.1.Órgãos do Estado. Os Direitos e Garantias Fundamentais 9.2.Direito Administrativo. Órgãos da Administração. Descentralização 9.3.As Autarquias. As Empresas Públicas. Sociedades de Economia Mista 9.4.As Fundações.Os Ministérios.Os Tribunais de Contas. A Fiscalização 9.5.Atos da Administração. Atos Administrativos. Princípios de Licitação 9.6.Função da Administração. Bens Públicos 1° exercício escrito 10. Direito Privado. Ramos do Direito Privado 11. Sujeito. Pessoa. Início da Personalidade Jurídica. Capacidade. Incapacidade 12. Classificação das Pessoas. Pessoa Física. Pessoa Jurídica. Emancipação 13. Objetos do Direito.Bens. Conceito. Classificação. O Bem de família 14. Atos e fatos jurídicos. Os atos nulos e os atos anuláveis 15. Requisitos para validade dos Negócios Jurídicos.Forma e Prova dos atos 16. Atos ilícitos. Prescrição e Decadência 17. Direito das Obrigações. Modalidades das Obrigações 18. Mora. Cláusula Penal. Consignação em Pagamento 18.1.Perdas e Danos. Responsabilidade Civil. 18.2.Os Contratos. Classificação dos Contratos 18.3.Da Locação de Coisas e de Serviços.Da Gestão de Negócios 18.4.Das Sociedades Civis. Da Parceria Rural. Dos Contratos de Seguro 18.5.Das Obrigações. Declaração Unilateral de Vontade. Concurso de Credores 18.6. Do Seguro de Vida. Do Jogo e da Aposta 2° exercício escrito Realização da segunda chamada dos 1° e 2° exercícios Revisão da segunda chamada dos 1º e 2º exercícios 19. Direito das Coisas. A Propriedade. O Domínio e a Posse 20. Os Direitos Reais e Direitos Pessoais. A Posse e a Propriedade 21. Os Direitos Reais sobre as coisas alheias e Direitos Reais de Garantia 22. Condomínio. Aspectos Gerais. 23. Direito de Família. Conceitos e importância para a Sociedade. 24. Casamento. Concubinato. União Estável 25. Graus de Parentesco. Filiação. Poder Familiar. Adoção. Tutela e Curatela 26. Regime de Bens entre os cônjuges. Deveres da Sociedade Conjugal 27. Dissolução da Sociedade Conjugal. Separação. Divórcio. Alimentos 28. Direito das Sucessões. Sucessão Legítima e Testamentária. Testamentos 29. Inventário e Partilha. Arrolamento 30. Direito Comercial. Comércio. Estabelecimentos Comerciais.Sociedades 31. Incorporação.Transformação.Fusão e Extinção das Sociedades Comerciais 32.Títulos de Crédito. Letras de Câmbio.Duplicatas.Warrant.Notas Promissórias 3° exercício escrito 3 Recuperação de empresas e Falências 34. O Direito do Trabalho. Os Contratos de Trabalho 35. Trabalhador Autônomo.Trabalhador Rural. O Trabalhador Doméstico  36. As Convenções Coletivas de Trabalho. Varas de Trabalho e Tribunais 37. Importância do Preposto nas Audiências Trabalhistas. O Sindicalismo 38. Funcionário Público. Funcionário Celetista 39. Problemas de Demissões. Justa Causa. Demissão Voluntária. Parcelas devidas 40. Direito Previdenciário. Generalidades. Contribuições. Benefícios. Acidentes 41. Direito Acidentário. Doenças Profissionais 42. Direito do Consumidor. O Código de Defesa do Consumidor 42.1. Das Práticas Comerciais. Da Proteção Contratual 42.2. Da defesa do Consumidor em Juízo 42.3. Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços 42.4.Do Sistema Nacional de defesa do Consumidor 42.5.Da responsabilidade dos Administradores de Empresa em Juízo 42.6. Da Ética Profissional. 4° exercício escrito 2ª Chamada do 1º e 2º exercícios Provas Finais Recuperação

Data  05.02 05.02 12.02 12.02 19.02 19.02 26.02 26.02 05.03 05.03 12.03 12.03 19.03 19.03 19.03 26.03 09.04 09.04 16.04 16.04 23.04 23.04 07.05 07.05 14.05 14.05 21.05 21.05 28.05 28.05 28.05 05.06 19.06 26.06 06.08 06.08 13.08 13.08 20.08 20.08 27.08 27.08 03.09 03.09 10.09 10.09 17.09 17.09 24.09 01.10 01.10 15.10 15.10 15.10 22.10 22.10 29.10 29.10 05.11 05.11 05.11 12.11 12.11 19.11 19.11 26.11 03.12 10.12 17.12

C.H. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 14 - 15 16 17 18 19 20 21 22 23  24 25 26 27 28 28 - - 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 - 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 55 56 57 58 59 -

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BRANCATO, Ricardo Teixeira, 1929. Institutições de Direito Público e de Direito Privado. Ricardo Teixeira Brancato. – 13. Ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ALBERGARIA, Bruno – Instituições de Direito: para cursos de Administração, Ciências Contábeis, Economia, Comércio Exterior e Ciências Sociais: indicado para concursos públicos / Bruno Albergaria.- São Paulo: Atlas, 2008

MONTEIRO, W. de B. D. Curso de Direito Civill. São Paulo: Saraiva, 2000.

MARTINS, S.P. Instituições de Direito Público e Privado. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2008.