SOPECE-FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO

CURSO DE DIREITO – Teoria do Estado - 1º Ano – Manhã – (4ªs feiras-9h50 às 11h30) – 2010 – 60 h/a

Professor: Luiz Andrade Oliveira

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CONTEÚDO / ATIVIDADES 1.A Teoria do Estado e seu objetivo. A questão do Método 2.Os modos de Surgimento do Estado. Origens do Estado (teorias a respeito) 3.Os elementos constitutivos do Estado 4.Os objetivos do Estado e as teorias justificativas do poder estatal 5.A institucionalização do Poder Político 6.Estado e Direito. O problema da personalidade do Estado 1.º exercício escrito 7. A Soberania 8. Poderes, Funções e Órgãos do Estado 9. A Função Legislativa 10. A Função Executiva: Administração e Governo 11. A Função Jurisdicional 12. A estrutura burocrática do Estado Complementação dos temas da 2ª unidade Revisão e Debate sobre os temas da 1ª e 2ª unidades 2° exercício escrito Revisão dos exercícios da 2ª unidade Realização da segunda chamada do 1° e 2° exercícios Revisão dos exercícios da 2ª chamada do 1º e 2º exercícios 13. As relações entre os Estados. A ordem internacional 14. Constituição. Poder Constituinte e Revolução 15. O Poder de Reforma Constitucional 16. A Supremacia Constitucional e o Controle de Constitucionalidade. 17. Formas de Governo. Monarquia e República.. 18. Sistemas de Governo. Presidencialismo e Parlamentarismo Complementação dos temas da terceira unidade-Revisão e debate 3° exercício escrito Correção em sala de aula do 3° exercício escrito de avaliação 19. Formas de Estado: Estado Unitário, Estado Federal e Estado Regional 20. Regimes Políticos: Autocracia, Liberalismo e Democracia 21. O Intervencionismo Estatal 22. Representação Política e Sistemas Partidários 23. Direitos e Garantias 24. O Estado Contemporâneo e seus problemas 4° exercício escrito Correção em sala de aula do 4° exercício 2ª chamada (3º e 4º exercícios) Correção dos exercícios de 2ª Chamada Provas Finais Correção das Provas Finais e Recuperação

Data  03.02 10.02 24.02 03.03 10.03 17.03 24.03 31.03 07.04 14.04 28.04 05.05 12.05 19.05 26.05 27.05 01.06 08.06 15.06 22.06 04.08 11.08 18.08 25.08 01.09 08.09 15.09 22.09 29.09 06.10 12.10 20.10 27.10 03.11 10.11 17.11 24.11 01.12 08.12 15.12 22.12

C.H. 2 4 6 8 10 12 14 - 16 18 20 22 24 26 28 30 - 32 - 34 36 38 40 42 44  46 48 - 50 52 54 56 58 60 - -

BIBLIOGRAFIA

*AZAMBUJA, Darci, Teoria Geral do Estado, 42. ed. Porto Alegre: Editora Globo, , 2001

*DALLARI, Dalmo de Abreu, Elementos de Teoria Geral do Estado, 29. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2010.

**MALUF, Sahid, Teoria Geral do Estado, 30. ed. S.Paulo: Editora Saraiva, 2010.

**SANTOS, Marcelo Fausto Figueiredo, 1959 – Teoria Geral do Estado / Marcelo de Oliveira Fausto

Figueiredo Santos – 3. Ed. – São Paulo: Atlas, 2009

**SOARES, Mario Lucio Quintão – Teoria do Estado: novos paradigmas em face da globalização / Mario

Lúcio Quintão Soares – 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2008

* Bibliografia básica

 ** Bibliografia complementar