SOPECE-FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO

CURSO DE DIREITO – Teoria do Estado - 1º Ano – Noite – (5ªs feiras-18h30 às 20h10) – 2010 – 60 h/a

Professor: Luiz Andrade Oliveira

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CONTEÚDO / ATIVIDADES 1.A Teoria do Estado e seu objetivo. A questão do Método 2.Os modos de Surgimento do Estado. Origens do Estado (teorias a respeito) 3.Os elementos constitutivos do Estado 4.Os objetivos do Estado e as teorias justificativas do poder estatal 5.A institucionalização do Poder Político 6.Estado e Direito. O problema da personalidade do Estado Complementação dos temas da primeira unidade Revisão dos temas da 1ª unidade - debate 1.º exercício escrito 7. A Soberania 8. Poderes, Funções e Órgãos do Estado 9. A Função Legislativa 10. A Função Executiva: Administração e Governo 11. A Função Jurisdicional 12. A estrutura burocrática do Estado Revisão dos temas da 2ª unidade 2° exercício escrito Realização da segunda chamada do 1° e 2° exercícios com aula 13. As relações entre os Estados. A ordem internacional 14. Constituição. Poder Constituinte e Revolução 15. O Poder de Reforma Constitucional 16. A Supremacia Constitucional e o Controle de Constitucionalidade. 17. Formas de Governo. Monarquia e República.. 18. Sistemas de Governo. Presidencialismo e Parlamentarismo Complementação dos temas da primeira unidade-Revisão e debate 3° exercício escrito Correção em sala de aula do 3° exercício escrito de avaliação 19. Formas de Estado: Estado Unitário, Estado Federal e Estado Regional 20. Regimes Políticos: Autocracia, Liberalismo e Democracia 21. O Intervencionismo Estatal 22. Representação Política e Sistemas Partidários 23. Direitos e Garantias 24. O Estado Contemporâneo e seus problemas 4° exercício escrito Correção em sala de aula do 4° exercício 2ª chamada (3º e 4º exercícios) Correção dos exercícios de 2ª Chamada Provas Finais

Data  04.02 11.02 18.02 25.02 04.03 11.03 18.03 25.03 08.04 15.04 22.04 29.04 06.05 13.05 20.05 27.05 10.06 17.06 05.08 12.08 19.08 26.08 02.09 09.09 16.09 23.09 30.09 07.10 14.10 21.10 28.10 04.11 11.11 18.11 25.11 02.12 09.12 16.12

C.H. 2 4 6 8 10 12 14 16 - 18 20 22 24 26 28 30 - 32 34 36 38 40 42 44 46  - 48 50 52 54 56 58 60 - -

BIBLIOGRAFIA

*AZAMBUJA, Darci, Teoria Geral do Estado, 42. ed. Porto Alegre: Editora Globo, 2001

*DALLARI, Dalmo de Abreu, Elementos de Teoria Geral do Estado, 29. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2010.

**MALUF, Sahid, Teoria Geral do Estado, 23. ed. S. Paulo: Editora Saraiva, 1999

**SANTOS, Marcelo Fausto Figueiredo, 1959 – Teoria Geral do Estado / Marcelo de Oliveira Fausto

Figueiredo Santos – 3. Ed. – São Paulo: Atlas, 2009

**SOARES, Mario Lucio Quintão – Teoria do Estado: novos paradigmas em face da golbalização / Mario

Lúcio Quintão Soares – 3.ed. – São Paulo: atlas, 2008

* Bibliografia básica

 ** Bibliografia complementar