Material didático

4^o ponto: OS OBJETIVOS DO ESTADO E AS TEORIAS JUSTIFICATIVAS DO PODER ESTATAL

FINALIDADES DO ESTADO

- OBJETIVAS

- SUBJETIVAS

1 - OBJETIVAS

DIZEM RESPEITO AO PRÓPRIO PAPEL DESEMPENHADO PELO ESTADO

TEORIAS:

- TEORIAS DETERMINISTAS: PLATÃO E ARISTÓTELES

- TEORIAS ORGANICISTAS: O ESTADO COMO FIM EM SI MESMO, SEM FINALIDADE OBJETIVA

- TEORIAS MECANICISTAS: MATERIALISTAS

- TEORIA DOS FINS PARTICULARES: RESULTANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SURGIRAM E SE DESENVOLVERAM

2 - SUBJETIVAS

- O OBJETIVO SUPREMO DO ESTADO É A

REALIZAÇÃO DE INÚMEROS FINS PARTICULARES

DE FORMA A CHEGAR A UM OBJETIVO GERAL

OBJETIVOS DO ESTADO DO PONTO DE VISTA DO RELACIONAMENTO COM OS INDIVÍDUOS

- FINS EXPANSIVOS

- FINS LIMITADOS

- FINS RELATIVOS

1 - FINS EXPANSIVOS

O CRESCIMENTO DEMASIADO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO INDIVÍDUO É A TEORIA QUE ORIGINOU OS ESTADOS TOTALITÁRIOS

- TEORIA UTILITÁRIA: A FINALIDADE BÁSICA DO ESTADO É O DESENVOLVIMENTO MATERIAL

- HTEORIA ÉTICA: O ESTADO COMO FONTE DA MORAL

2 – FINS LIMITADOS

O ESTADO COMO VIGILANTE DA ORDEM SOCIAL

- TEORIA DO ESTADO-POLÍCIA: OBJETIVO DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS INDIVÍDUOS

- TEORIA DO ESTADO LIBERAL: OBJETIVO DE PRESERVAR A LIBERDADE DOS INDIVÍDUOS

- TEORIA DO ESTADO DE DIREITO: OBJETIVO DE EXERCER A SOBERANIA BASEADO NA VONTADE QUE EMANA DO POVO. (DERIVADA DA TEORIA CONTRATUALISTA DE FORMAÇÃO DO ESTADO).

3 - FINS RELATIVOS

BASEADO NA IDÉIA DA SOLIDARIEDADE.

TEORIA SUSTENTADA POR JELLINEK, CLÓVIS BEVILÁQUA E ALEXANDRE GROPALLI

O OBJETIVO DO ESTADO SEGUNDO ESTA TEORIA É CONSERVAR, ORDENAR E AJUDAR A IGUALDADE JURÍDICA DOS INDIVÍDUOS NAS CONDIÇÕES INICIAIS DA VIDA SOCIAL.

OUTRAS CLASSIFICAÇÕES DO OBJETIVO DO ESTADO

- FINS EXCLUSIVOS OU ESSENCIAIS

- FINS CONCORRENTES, COMPLEMENTARES OU INTEGRATIVOS

1 - FINS EXCLUSIVOS OU ESSENCIAIS

SÓ DEVEM CABER AO ESTADO; COMPREENDEM A SEGURANÇA INTERNA E EXTERNA

2- FINS COINCIDENTES, COMPLEMENTARES OU INTEGRATIVOS

O ESTADO COMO FAVORECEDOR DO DESENVOLVIMENTO E DO PROGRESSO SOCIAL

CONCLUSÃO:

O OBJETIVO DO ESTADO, COMO SOCIEDADE POLÍTICA É O BEM COMUM, ASSIM DEFINIDO PELO PAPA JOÃO XXIII COMO "O CONJUNTO DE TODAS AS CONDIÇÕES DE VIDA SOCIAL QUE CONSINTAM E FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PERSONALIDADE HUMANA".

É O BEM COMUM DE UM CERTO POVO, SITUADO EM UM DETERMINADO TERRITÓRIO, SOB UM DETERMINADO GOVERNO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PERSONALIDADE DOS INTEGRANTES DESSE POVO.

TEORIAS JUSTIFICATIVAS DO PODER ESTATAL

O PODER É O ELEMENTO ESSENCIAL DO ESTADO

TEORIA DE BOURDEAU:

O PODER DO ESTADO SURGIU À PARTIR DOS CHEFES DE GRUPOS SOCIAIS QUE DESEJAVAM LEGITIMAR E ASSEGURAR A AUTORIDADE

TEORIA DE JELLINECK:

DIVISÃO DO PODER EM NÃO-DOMINANTE E DOMINANTE

1 - PODER NÃO DOMINANTE

EXISTENTES EM SOCIEDADES NÃO CONSTITUÍDAS COMO ESTADO.

NÃO EXISTE A IMPOSIÇÃO OU A COAÇÃO PARA A OBEDIÊNCIA ÀS LEIS.

2 - PODER DOMINANTE

TEM COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL A ORIGINARIEDADE E A IRRESISTIBILIDADE.

É O PODER DO ESTADO, QUE É EXERCIDO DE FORMA COERCITIVA

É O PODER JURÍDICO, POR ESTAR CONTIDO NA NORMA JURÍDICA

HANS KELSEN CARACTERIZA O PODER DO ESTADO COMO PODER JURÍDICO

JELLINEK DIZ QUE A NOTA ESSENCIAL DO PODER DO ESTADO É A SOBERANIA

A SOBERANIA É, PORTANDO, A EXPRESSÃO MAIS ALTA DO PODER JURÍDICO DO ESTADO

TEORIAS JUSTIFICATIVAS DO PODER SOBERANO:

- TEORIAS TEOCRÁTICAS - O PODER EMANA DE DEUS, QUE CONCEDE AO REI O DIREITO DE GOVERNAR

- TEORIAS DEMOCRÁTICAS - A SOBERANIA ORIGINA-SE DO PRÓPRIO POVO

CONCLUSÃO:

O PODER ESTATAL É O PRÓPRIO ESTADO COMO EXPRESSÃO ORDENADA DA IDÉIA DE CONVIVÊNCIA QUE PREPONDERA NO GRUPO.