TRAUMATOLOGIA
FORENSE
Conforme
asseveram William Douglas, Abouch V. Krymchantowki & Flávio Granato Duque,
na obra Medicina Legal à luz do Direito Penal e Processual Penal, 2ª edição.
Rio de Janeiro: Impetus, 2001: “A
Traumatologia Forense estuda os traumas, lesões, instrumentos e ações
vulnerantes, visando elucidar a dinâmica dos fatos. Trauma é o resultado da
ação vulnerante que possui energia capaz de produzir a lesão, como ensina
Roberto Blanco. Lesão nada mais será que o dano tecidual temporário ou permanente,
resultante do trauma.”
“Nas
contusões ativas, o instrumento
vulnerante vem de encontro à superfície corpórea . Ex.: soco. Nas contusões passivas, a superfície
corpórea (a vítima) vai de encontro ao instrumento vulnerante. Ex.: a pessoa
cai e bate a cabeça no solo. Assim, a atuação pode ser ativa/direta,
passiva/indireta ou mista (a combinação de ambas)”.
Os agentes mecânicos através da
alteração da inércia se dividem em simples:
a)
contundente: todo
objeto rombudo capaz de agir batendo traumaticamente no organismo da vítima
(pau, pedra, martelo, barra de ferro e nossa jurisprudência inclui os
próprios membros do corpo humano como
as mãos, pés, cotovelo e outros);
b)
cortante: todo
objeto dotado de lâmina apresentando fio, lume ou corte: (navalha, faca,
gilete, canivete, louça, papel, vidro, folha de flandres, plástico e outros);
c)
perfurante: todo
aquele que possui uma haste cilíndrico-cônica dotada de ponta que afasta as
fibras dos tecidos do corpo do ofendido (pequeno calibre-raramente mortais:
alfinete, agulha, prego, espinhos palmeira,
etc; médio- podem ser mortais: espeto de churrasco, furador de gelo ou de
carne, etc; grande: florete, estacas e
outros).
Os mistos resultam da combinação das primeira, podendo ser:
a) corto-contundente: objeto pesado com superfície de corte impulsionado
pelo membros do agressor. Ex.: machado, facão, foice, enxada, dentes (segundo
Flamínio Fávero) etc;
b) perfuro-cortante:
instrumento formado de uma lâmina com um ou mais gumes cortantes
e ponta na extremidade que perfura associando
as duas ações. Exs.:peixeira, facão, punhal, canivete etc;
c) pérfuro-contundente: instrumento que atua sobre o alvo contundindo e
perfurando partilhando as duas
características. Melhores exemplos são os projéteis de arma de fogo,(PAF), chumbo das espingardas e também
pontas de grades de ferro, guarda chuva.
Diferença
entre as características dos orifícios de entrada e saída de PAF:
ORIFÍCIO DE ENTRADA ORIFÍCIO DE SAÍDA
a) regular a) dilacerado
b)
invaginado b) evertido
c)
proporcional ao projétil c)desproporcional ao
projétil (maior)
d) com orlas
e zonas d) sem orlas e zonas
Devem ser
analisadas a localização e a forma das lesões, para elucidação de cada caso e,
ainda as lesões podem ser “intra vitam” com a vítima viva quando cobrem-se de
camada sero-albuminosa, sangue, crosta etc e ou “post mortem” quando não
apresentam mais os sinais vitais. Resultando nas escoriações, por exemplo o
fenômeno do pergaminhamento como couro ou pergaminho.