| Destaques do site |
• Estupro | Lei. 12.015/09
altera e/ou acrescenta os arts. 213, 215, 218, 225, 228, 229, 231 e 234 do
Código Penal.
 |
|
• Celular nos presídios |
Lei 12.012/09 acrescenta o art. 349-A no Código Penal.
|
|
• Google Jurídico |
Pesquise no LEXML.GOV. Rede de informação legislativa e jurídica. Muito útil.
|
|
• Vôos | Consulte o
horário de chegada e partida dos vôos direto dos aeroportos.
|
|
• ONG Contas abertas |
Consulta orçamentária da União, Distrito Federal e do Rio de Janeiro. Veja
o que "eles" fazem com o nosso dinheiro!!! |
|
• Diário de um Juiz | Blog
superirreverente de um Juiz do Estado do Amazonas. Vale a pena conferir!!!
|
|
• Trânsito | Internet ajuda
motoristas a evitar engarrafamentos em Recife
|
|
• Manual TCC | Excelente
Trabalho de Conclusão de Curso para orientação aos finalistas do curso de
Direito. |
|
• Prisão | Veja a Lei
11.449/07 que alterou o art. 306 do CPP sobre a prisão. |
|
• Inventário e Separação
| Veja a lei que possibilita a realização de inventário, partilha,
separação e divórcio consensuais via Cartório. |
|
• Execução - Lei
11.382/06 | Veja a nova lei que alterou vários artigos do CPC referentes
à execução. |
|
• Carros
roubados | A Polícia Rodoviária Federal
criou um serviço chamado ALERTA para registro de carros roubados. Saiba como
funciona! |
|
• Domínio público |
Obras literárias, pinturas famosas, músicas etc. Tudo gratuito!!! Vale
conferir! |
|
• Convênio da SOPECE com a SEJUDH. |
|
• Busca e
apreensão | Ações devem
ser julgadas no foro do devedor.
|
|
•
Consumidor | Saiba quais as
empresas com maior número de consultas nos Procons em cada Estado do país.
|
|
• Honorários
| Honorários contratados em valor fixo
têm natureza alimentar.
|
|
•
Jurisprudência | STF lança na Internet texto
constitucional com jurisprudência.
|
|
• Penhora |
Veículo alienado não
pode ser penhorado pela Justiça.
|
|
•
Estatística | Conheça os
indicadores estatísticos do Judiciário.
|
|
• Carga
tributária | Veja o quanto
você paga de carga tributária no seu dia-a-dia.
|
|
•
Impostômetro | Sistema Permanente de Acompanhamento das
Receitas Tributárias. Saiba mais.
|
|
• Lei
11.106/2005 | Lei altera os artigos do
Código Penal referente aos crimes de seqüestro e cárcere privado, posse
sexual e atentado ao pudor mediante fraude, tráfico internacional e interno
de pessoas.
|
|
• Prazos
processuais | Na dúvida?
Clique aqui.
|
|
• Direito do
Consumidor | Alguns links
importantes.
|
|
•
Trânsito | Consultas, estatísticas,
legislação, jurisprudência e muito mais.
|
|
• Lei de Falências
| Veja na
íntegra a Lei 11.101, de 09/02/2005.
|
|
• Reforma do
Judiciário | Veja a
Emenda Constitucional n° 45, de 08/12/2004.
|
|
• Provas da
OAB | Responda on-line as provas do Exame de Ordem.
|
|
• Veja em
'Diversos | Todos os
Códigos, o ABC do Novo Código Civil, Reformas da Previdência, Compromisso
do Advogado, site do acadêmico de Direito, concursos etc.
|
|
• JECrim |
Procedimentos no Juizado Especial
Criminal, de acordo com a Lei n° 9.099/95.
|
|
• JURI
| Organograma
do Procedimento do Júri,
fase do sumário de culpa, libelo e sessão plenária.
|
|
• Curiosidade
| Saiba porque se comemora no dia 11 de agosto a fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil.
|
|
• AdvolClub | Acompanhamento de processos em tempo real,
com envio de relatório de movimentação por e-mail e consulta no site.
|
|
• Flog Direito | Visite o flog "Galera da SOPECE",
construído por alguns alunos de Direito.
|
| • Relatório Alfa
| Descubra o que
não querem que você saiba. |
|
• Legislativo | Saiba como tramita uma proposição na
Assembléia Legislativa de Pernambuco.
|
|
• Notícias do mundo inteiro |
Sensacional! Clique na
bandeira do país e leia os seus principais jornais.
|
|
|
|
 |
|
 |
|
|
