Material Didático

      Atualizado em 30.07.2010 

 ANTROPOLOGIA - Profª. Cláudia Gouveia     

                  
  Apresentação;
  Conhecendo a Antropologia;
  Visão geral sobre Cultura;
  Atividades em grupos;
     
      

 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - Prof. Luiz Andrade
    
  TC - Fundamentos e conteúdo;
  TC - Conceito e constituição;
  TC - História da Constituição;
  TC - As Constituições do Brasil;
  TC - Tipos de Constituição;
  TC - Formas de Governo;
  TC - Democracia;
  TC - Presidencialismo;
  TC - Parlamentarismo;
  TC - Liberdade;
  TC - As garantias Constitucionais;
  TC - A jurisdição Constitucional;
  TC - Ministério Público;
   
         

 TEORIA DO ESTADO - Prof. Luiz Andrade
  TE - Programa 2010 - manhã / noite;
  TE - Introdução e objetivos;
  TE - Surgimento do Estado e formação;
  TE - Elementos constitutivos do Estado;
  TE - Teorias justificativas do poder;
  TE - A institucionalização do poder político;
  TE - Estado e Direito;
  TE - Soberania;
  TE - Poderes, funções e órgãos do Estado;
  TE - A função legislativa  /  (Lei Complementar nº 95/1998);
  TE - A função executiva;
  TE - A função jurisdicional;
  TE - Estrutura burocrática do Estado;
  TE - As relações entre Estados;
  TE - Constituição, Poder Constituinte e Revolução;
  TE - Poder de Reforma Constitucional;
  TE - Supremacia Constitucional;
  TE - Formas de governo;
  TE - Presidencialismo, Parlamentarismo;
  TE - Formas de Estado;
  TE - Regimes Políticos;
  TE - Intervencionismo;
  TE - Liberalismo e Democracia;
  TE - Representação política;
  TE - Direitos e garantias;
  TE - O Estado contemporâneo;
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 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - Prof. Luiz Andrade
  
  DIP - Programa 2010; 
  DIP - Sociedade transnacional;
  DIP - Direito Internacional Privado no Brasil;
  DIP - Fontes no Direito Internacional Privado; 
  DIP - Estrangeiro;
  DIP - Pessoa jurídica brasileira;
  DIP - Reconhecimento Internacional dos Direitos adquiridos; 
  DIP - Normas de Direito Internacional Privado;
  DIP - Elementos de conexão;
  DIP - Princípios gerais do Direito Processual Civil Internacional;
  DIP - Princípios Direito Internacional Privado;
  DIP - Estado e capacidade da pessoa;
  DIP - Direito da Família; (atualizado)
  DIP - Dos bens;
  DIP - Obrigações;
  DIP - Obrigações Extracontratuais;
  DIP - Das Sucessões;
  DIP - Obrigações. Contratos, classificação e espécies;
  DIP - Contratos Comerciais Internacionais;
  DIP - Adoção - Conceito e fundamentos;
  DIP - Adoção - de acordo com o ECA;
        
       

  DIREITO PENAL II - Prof. Luiz Andrade
  
  DP II - Programa;
  DPII - Introdução;
  DPII - Homicídio e demais crimes contra a vida;
  DPII - Lesões corporais;
  DPII - Traumatologia Forense;
  DPII - Dos Crimes de Perigo;
  DPII - Da Rixa;
  DPII - Dos crimes contra a honra;
  DPII - Dos crimes contra a liberdade individual;
  DPII - Dos crimes contra o patrimônio (Furto);
  DPII - Dos Crimes contra o patrimônio (Roubo e Latrocínio);
  DPII - Da extorsão e Seqüestro;
  DPII - Da usurpação;
  DPII - Do dano;
  DPII - Da apropriação Indébita;
  DPII - Do estelionato e outras fraudes;
  DPII - Da receptação;
  DPII - Dos Crimes contra a propriedade intelectual;
  DPII - Dos crimes contra a organização do trabalho;
  DPII - Dos crimes contra o sentimento religioso e respeito aos mortos;
  DPII - Dos crimes contra os costumes;
  DPII - Da sedução e corrupção de menores;
  DPII - Do rapto;
  DPII - Disposições gerais - art. 223 a 226;
  DPII - Do Lenocínio e Tráfico de mulheres;
  DPII - Do Ultraje público ao pudor;
  DPII - Dos crimes contra a família;
  DPII - Dos crimes contra o estado de filiação;
  DPII - Dos crimes contra a assistência familiar;
  DPII - Dos crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela;
  DPII - Dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor;
       
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  Procedimentos no Juizado Especial Criminal;
  Procedimento do Tribunal do Júri;
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  Caso polêmico: Um corpo que cai;
  Crimes contra a família (Entrevista concedida a Rádio Justiça, de Brasília, dia 28/01/2005);
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  Lei 11.106/2005 (Alterações no Código Penal); 
  A nova lei antidrogas (David Siqueira);  
    Da ilegalidade das prisões com base em bafômetro;
  O Juizado Especial Criminal como precursor da aplicação do tratamento como alternativa penal (Dra. Sueli Almeida);
          
          

  DIREITO AGRÁRIO - colaboração da Mestra em Agronomia Maria do Carmo Veloso da Silveira

         Legislação aplicada
  Programa 2010;
  Direito Agrário e o desenvolvimento rural brasileiro atual;
  Conceito e desenvolvimento;
  Reforma Agrária;
  Princípios Fundamentais;
  As lutas agrárias na Grécia antiga, em Roma e na Idade Média;
  A política do Direito Agrário como instrumento de desenvolvimento;
  Direito Agrário na Constituição Brasileira de 1988;
  O Estatuto da terra;
  Os Módulos;
  Os Modelos de Reforma Agrária na Europa Ocidental; 

  Os Modelos de Reforma Agrária nos Estado Unidos da América; 

  As tentativas de Reforma Agrária nas últimas décadas;  
  Concentração e reforma agrária;
  A nova estratégia do governo na política de reforma agrária;
  O estatuto do Trabalhador Rural;
  Breves comentários sobre o Direito Agrário;
  Comparação entre o perfil rural e o perfil urbano da sociedade brasileira;
  Movimentos políticos dentro do direito agrário;
  Considerações finais; 
        
            
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  A Reforma Agrária e a luta pela terra no Brasil (Maria das Graças Wanderley de Siqueira Neta); 
  Reforma Agrária (Veja On-line);
  Estatísticas: gravidade da questão fundiária;
  Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP; 
    Questões básicas sobre reforma agrária (André Barrêtto Canuto);
    O Brasil nunca pertenceu aos índios (Sandra Cavalcanti);
    Querida Marina (Frei Betto);
    Agir rápido, agir juntos (Leonardo Boff);
  Aspectos Sócio Econômico da Reforma Agrária (Alcides Atanásio);
  A Conferência Mundial dos Povos (Leonardo Boff);
  Como operar a transição do velho para o novo paradigma (Leonardo Boff);
            
          

  DIREITO AMBIENTAL - Prof. Djalma
    
  Introdução;
  Solo;
  Fauna;
        
          

  DIREITO TRIBUTÁRIO  - Prof. Djalma Andrelino
      
  Introdução;
  Fontes e interpretação da legislação tributária;
         
       

  DIREITO CONSTITUCIONAL - Prof. Luiz Andrade
   
  A reforma do judiciário e os tratados internacionais de direitos humanos;
  Considerações sobre os direitos sociais;
  A Constituição formal e rígida;
  A propriedade privada;
  Hermenêutica e jurisprudência constitucional;
  Interpretação constitucional e princípio democrático;
  Interpretação das normas constitucionais;
   
     

  DIREITO DA INFORMÁTICA - Prof. Sílvio Albuquerque Santos
   
  O Direito e a Informática;
  Lei dos Crimes de Informática (em tramitação);
  O Impacto da Informática no Direito do Trabalho;

  LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E COMERCIAL (Contábeis) - Prof. Luiz Andrade
    
    Programa 2010;
    1. Direito Comercial e Direito Empresarial; 2. As características do empresário; 3. Capacidade para o empreendimento empresarial; 
    4. As Sociedades Comerciais;
    5. Das Sociedades em Nome Coletivo;
    6. Das Sociedades em Comandita Simples;
    7. Das Sociedades Limitadas;
    8. Das Cotas Societárias;
    9. Das Administrações Societárias;
    10. Da Remuneração dos Membros do Conselho Fiscal;
    11. Das Deliberações dos Sócios;
    12. Do aumento e da redução do capital;
    13. Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários;
    14. Da dissolução das Sociedades em Nome Coletivo, Comandita Simples e Limitada;
  15. Das Sociedades Anônimas - generalidades;
  16. Das Sociedades em Comandita por Ações; 
    17. Das Sociedades Cooperativas;
    18. Das Sociedades Coligadas;
    19. Da Liquidação da Sociedade;
    20. Os Deveres e Obrigações do Liquidante;
    21. Da Transformação da Sociedade;
    22. Da Incorporação de Sociedade;
  23. Da Fusão de Sociedade;
  24. Da Cisão de Sociedade;
    25. Da Sociedade dependente de autorização;
    26. Da Sociedade Nacional;
    27. As Sociedades Anônimas Nacionais que dependem de autorização;
    28. As Sociedades Estrangeiras;
    29. Restrições às Sociedades Estrangeiras;
    30. Estabelecimentos Empresariais;
    31. Repercussão da Transferência dos Estabelecimentos Comerciais;
  
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  Estatuto de sociedade anônima;
  Modelo básico de contrato social de sociedade limitada;
  Junta Comercial do Estado de Pernambuco;
    Lei nº 8.213/91 (Dispõe sobre a Previdência Social);
    Falência, recuperação judicial, extrajudicial e liquidação;
    Da locação de coisas e serviços;
       
    

  DIREITO PÚBLICO E PRIVADO (Administração) e NOÇÕES DE DIREITO (Contábeis) - Prof. Luiz Andrade
     
    Programa 2010 IDPP;
  Programa 2010 Noções de Direito;
  Ramos do Direito Privado;
    Conceito de Direito;
    Distinção entre os Direitos Natural, Positivo, Público e Privado;
    Fontes do Direito;
    Objetos do Direito, bens, conceito e classificação;
    Falência, recuperação judicial, extrajudicial e liquidação;
    Da locação de coisas e serviços;
    Sociedade Simples (antiga Sociedade Civil);
  Direito do Trabalho;
  Contrato de Trabalho;
  Direito Previdenciário;
   
     
    (ver "Trabalhos Diversos", abaixo)
   
   

  DIREITO CIVIL  - Prof. Ernandes Novaes
    
     Fichas de estudo;
    Direito Civil. Pessoas físicas. Pessoas jurídicas. Bens. Fatos jurídicos;
    Direito Civil. Casamento;
    Direito Civil. Dos Impedimentos;
    Sucessões - 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10;
    Separação judicial e divórcio;
    Ações possessórias;
    Ação de usucapião de bens imóveis;
    
     

  DIREITO DO TRABALHO - Colaboração Thiago Zion

    
  Contrato de trabalho, aviso prévio e FGTS;
  Direito coletivo do trabalho. Sindicatos. Greve. Lockout;
  Trabalho da mulher, da criança e do adolescente. Rural;
  Legislação Social e Trabalhista. Empregado. Empregador. Remuneração;
  Empregado e contrato;
  Partes e procuradores;
  Dissídio individual;
  Recursos;
   
    

  OUTRAS DISCIPLINAS
    
  Direito Administrativo. Licitação. Servidor Público;
  Direito Constitucional. Classificação e Constituições do Brasil;
  Histórico do Direito Social;
  Teoria do Estado. Elementos, formas, sistemas e regimes;
  Formas de Estado;
  O Liberalismo econômico e a Constituição;
  Estado e Direito;
  Direitos e garantias fundamentais;
    Lei da Guarda Compartilhada;
    Direito Previdenciário para concurso da Polícia Federal (Hugo Góes);
    Resumão de Direito Previdenciário (Alexandre José Granzotto);
   
          

  TRABALHOS DIVERSOS
           
  TE - Noção, objetivo e método (PowerPoint);
  TE - A institucionalização do poder político;
  TE - Território limite: mar aberto (Carlos Roberval);
  TE - Território limite: subsolo (Carlos Roberval);
  TE - Território limite: espaço aéreo (Carlos Roberval);
  TE - Interdependência dos Poderes do Estado Brasileiro (Word, Carlos Roberval);
  TE - Objetivos do Estado e as justificativas do poder estatal (PowerPoint - 244Kb, César Carneiro e outros);
  TE - Relatório da visita à ALEPE (Word - 168Kb, Sérgio Caldas Silveira);
  TE - Relatório da visita à ALEPE (Word - 130Kb, Moacir José Feitosa);
  TE - Estado e Direito: o problema da personalidade do Estado (PowerPoint - 267Kb, Sérgio Caldas e outros);
  TE - Seminário: Formas de Estado (PowerPoint - 146Kb, Cláudia Lima e outros);
  TE - Monitoria: Poder Constituinte (PowerPoint - 77Kb, Maria do Carmo Veloso da Silveira);
  TE - Seminário: Teoria do Estado: seu objetivo e método (Word - 64Kb - Nathaly Gomes e outros);
  TE - A Era dos Direitos (Norberto Bobbio) - por Alba Lúcia e equipe, alunas da FESURV-Goiás.                      (PowerPoint - 590K) - (Word - 119K).

Nota: Parabéns as autoras desse trabalho e professores dessa Universidade pela homenagem a Norberto Bobbio, grande jurista italiano, gênio em TGE e Ciência Política, nascido em 18/10/1909 e falecido em 09/01/2004, em Turim, aos 94 anos de idade.
  TE - Formas de Governo (Josemar de Andrade e outros - Word, 50Kb); 
  Hermenêutica (Word, 27Kb);
  TE - A Constituição Européia (Word, Prof. Dr. Luiz Dário da Silva);
  TE - Estrutura da Constituição Americana;
  TE - Declaração Universal dos Direitos Humanos;
  TE - Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Revolução Francesa);
  TE - A corrupção parlamentar pode invalidar as  leis? 
  TE - Soberania: conceitos, teorias sobre titularidade e justificação e características; 
    TE - Do Estado Neo-liberal para o Estado Neo-social (Paulo Bonavides);
   
   
    Saiba como tramita um Projeto de Lei na ALEPE;
     
            
    Perfil dos alunos do curso de Direito, manhã e noite, no ano letivo de 2004 (PowerPoint - 231Kb);
  Modelo de Projeto de Monografia (Word, Sandro Rogério B. Vasconcelos);
  1.000 perguntas e respostas sobre Teoria Geral do Estado (José Cretela Júnior, Word, 591KB); 
            
          
    IDPP (Administração) - Órgãos do Estado - Direitos e Garantias Individuais (Luiz Ângelo de Farias Jr.);
    IDPP (Administração) - Capacidade Jurídica (Anderson Ricardo de Moura Mello);
    IDPP (Administração) - Teoria Geral do Estado (José Severino da Silva);
    IDPP (Administração) - Atos Ilícitos - Prescrição e Decadência (Luiz Ângelo de Farias Jr.);
    IDPP (Administração) - Criação de Fundação de Direito Público (Arcênio Rodrigues da Silva);
    IDPP (Administração) - Direito Comercial (Luiz Ângelo de Farias Jr);
    IDPP (Administração) - Casamento, União Estável e Concubinato (Gilmo Luiz Cabral);
    IDPP (Administração) - Direito de Família (Gizely Cristina);
    IDPP (Administração) - Concordata e Falência (Gilmo Luiz Cabral);
    IDPP (Administração) - Preposto Comercial e Sindicalismo (Gizely Cristina);
    IDPP (Administração) - Ética (Charles Gouveia);
    IDPP (administração) - Direito Acidentário (Giselda Barbosa);
                  
                      

  TÓPICOS AVANÇADOS DIVERSOS
    
  Meios extrajudiciais de solução de conflitos - capacitação de facilitadores de mediação (Word);   
       
        

                 

Os trabalhos deverão ser enviados para o e-mail luizandradeoliveira@hotmail.com, com expressa autorização para ser publicado neste site.
             

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