Material Didático
 

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   Atualizado em 29/07/2021

  INFORMATIVO DO CURSO DE DIREITO 2020
   

 História do Direito -  Profª. Sueli Gonçalves de Almeida 
   
    Cronograma;
    
   

 ANTROPOLOGIA - Profª. Cláudia Gouveia     

                  
  Apresentação;
  Conhecendo a Antropologia;
  Introdução à Antropologia; 
  Visão geral sobre Cultura;
  Atividades em grupos;
  Temas formadores da cultura; 
  Identidade Brasileira; 
  Cultura;
  Preconceito e intolerância;
  O povo brasileiro;
  Fundadores da Etnografia; 
  A invenção do trabalho de campo; 
  Direito de propriedade; 
  Operadores do Direito e diversidade cultural; 
  Relação entre a Antropologia e o Direito; 
     
      

  PSICOLOGIA JURÍDICA  - Profª. Cláudia Gouveia 
               
  História da Psicologia;
  Atribuições profissionais;
  Reflexões sobre a Psicologia Jurídica;
  Infância;
  Desenvolvimento afetivo e social;
  Conhecimento;
  Memória;
  10 dicas para evitar o esquecimento;
  
  

 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - Prof. Luiz Andrade Oliveira
   
      Cronograma 2020 - manhã | noite
    
  TC - Fundamentos e conteúdo;
  TC - Conceito e constituição;
  TC - História da Constituição;
  TC - As Constituições do Brasil;
  TC - Tipos de Constituição;
  TC - Formas de Governo;
  TC - Democracia;
  TC - Presidencialismo;
  TC - Parlamentarismo;
  TC - Liberdade;
  TC - As garantias Constitucionais;
  TC - A jurisdição Constitucional;
  TC - Ministério Público;
    TC - A institucionalização do poder político
    TC - Constituição, Poder Constituinte e Revolução;
    TC - Supremacia Constitucional e controle da constitucionalidade;
    TC - Representação política e sistemas partidários;
   
   
    Artigo: Guarda provisória da lei em proteção urgencial (Des. Jones Figueirêdo Alves);
    Artigo: O STF versus "venire contra factum proprium" (André Malcher Meira);
         

 TEORIA DO ESTADO - Prof. Luiz Andrade Oliveira  (disciplina excluída da grade de Bacharelado pelo MEC)
  TE - Introdução e objetivos;
  TE - Surgimento do Estado e formação;
  TE - Elementos constitutivos do Estado;
  TE - Lei 8.617/93 - Mar territorial;
  TE - Teorias justificativas do poder;
  TE - A institucionalização do poder político; (atualizado)
  TE - Estado e Direito - O Problema da Personalidade do Estado; (atualizado)
  TE - Soberania;
  TE - Poderes, funções e órgãos do Estado;
  TE - A função legislativa  /  (Lei Complementar nº 95/1998);
  TE - A função executiva;
  TE - A função jurisdicional; anexo: organograma do Poder Judiciário (Danilo Freitas)
  TE - Estrutura burocrática do Estado; (Power Point)
  TE - As relações entre Estados; (Power Point)
  TE - Constituição, Poder Constituinte e Revolução;
  TE - Poder de Reforma Constitucional;
  TE - Supremacia Constitucional e controle da constitucionalidade; (atualizado)
  TE - Formas de governo; fig 01, fig 02, fig 03
  TE - Presidencialismo e Parlamentarismo; (atualizado)
  TE - Formas de Estado;
  TE - Regimes Políticos: Autocracia, Oligarquia, Liberalismo e Democracia; (atualizado)
  TE - Intervencionismo estatal; (atualizado)
  TE - O intervencionismo estatal 2;
  TE - Liberalismo e Democracia;
  TE - Representação política e sistemas partidários; (atualizado)
  TE - Representação política 2 (Power Point);
  TE - Direitos e garantias; (atualizado)
  TE - O Estado contemporâneo e seus problemas; (atualizado)
  TE - E Estado contemporâneo e seus problemas (Power Point);
  TE - História da Organização das Nações Unidas;
  
  Citação do Prof. Dr. Pinto Ferreira sobre a autoridade legal;
  Soberania (Power Point);
  Estado e Direito (Power Point);
  Elementos Constitutivos do Estado (Power Point);
  Poderes, funções e órgãos do Estado (Power Point);
  Lei Complementar nº 95/1998: Processo legislativo - elaboração e alteração das leis;
  Lei Complementar nº 95/1988 (Power Point);
    A Grande Revolução Francesa;
    Discurso do Papa Francisco aos Movimentos Populares reunidos na Bolívia;
    As 10 melhores frases do Papa Francisco em sua excursão na América Latina; 
    Reserva do possível não é somente cálculo matemático (Salomão Ismail Filho);
    A democracia e sua liturgia (Maucício Rands);
    Nacionalidade: Noções, Espécies e Critérios;
    Organização do Estado: Formas, Sistemas, Regime e Federação;
    Teoria Tridimensional do Direito;
    Pirâmide de Kelsen;
    Princípios Constitucionais: Legalidade, Moralidade, Publucidade e Impessoalidade; 
    Servidor Público Federal: Provimento, Vacância, Vantagens, Licenças e Afastamento; 
    Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos;
    Introdução ao Direito: Privado, Público, Natural, Positivo, Teorias, Formas e Normas; 
    Ramos do Direito: Público, Privado, Difuso; 
    E agora, Brasil? (por Boaventura de Sousa Santos);
  ---> ver mais artigos abaixo, em 'trabalhos diversos'...
           
            

 INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO - Prof. Jackson Borges de Araújo
  
  Modernidade e Direito (pdf);
  O Fenômeno Jurídico (pdf);
   
   

 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - Prof. Luiz Andrade Oliveira
  
  DIP - Cronograma 2020 - manhã e noite;
    
  DIP - Sociedade transnacional;
  DIP - Direito Internacional Privado no Brasil;
  DIP - Fontes no Direito Internacional Privado; 
  DIP - Estrangeiro;
  DIP - Pessoa jurídica brasileira;
  DIP - Pessoa jurídica brasileira;
  DIP - Sociedade Nacional;
  DIP - Reconhecimento Internacional dos Direitos adquiridos; 
  DIP - Normas de Direito Internacional Privado; (atualizado) 
    DIP - Limites da Jurisdição Internacional do novo CPC; (atualizado)
  DIP - Elementos de conexão;  
  DIP - Princípios do Direito Internacional Privado;
  DIP - Estado e capacidade da pessoa; (atualizado)
  DIP - Direito da Família; 
  DIP - Dos bens; (atualizado)
  DIP - Das Obrigações; (atualizado)
  DIP - Obrigações Extracontratuais; (atualizado)
  DIP - Das Sucessões;
    DIP - Princípios gerais do Direito Processual Civil Internacional; (atualizado)
  DIP - Obrigações. Contratos, classificação e espécies;
  DIP - Contratos Comerciais Internacionais;
  DIP - Adoção - Conceito e fundamentos;
  DIP - Adoção - de acordo com o ECA;
    DIP - Homologação de Sentença Estrangeira pelo STJ; (atualizado)
     
  Primeira mulher brasileira no Conselho de Segurança da ONU;
  Bin Laden: Fez-se vingança, não justiça! (Leonardo Boff);
  Os impasses internacionais relativos ao comércio exterior e os sistemas de solução de conflitos;
  Decreto-Lei nº 4.657/42 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro;
  Lei nº 6.815/80 - Situação jurídica do estrangeiro no Brasil (Revogada pela Lei de Migração nº 13445/17);
    Lei de Migração nº 13445 de 24.5.2017;
  Decreto nº 40.512/2014 - I Conferência Estadual sobre Migrações e Refúgio;
  1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Power Point);
    Caso polêmico de saída compulsória do país - Padre expulso;
    Caso polêmico de saída compulsória do país - Cesare Battisti;
    PEC 89 - Uma afronta ao Estado Social Democrático de Direito;
    "Carioca pode vir a ser a 1ª brasileira extraditada para responder por um crime"; (Revista Veja, 20/07/16)
    A maternidade por opção e a mulher que existe (Des. Jones);
    Responder ódio com ódio é um triunfo do mal;
    Caso do menino Carlinhos - Brasil / Argentina;
    Ecologia e justiça social pelo olhar de Francisco;
    Linha de Parentesco: Ascendentes, Descendentes, Natural e Cível;
    Costume Jurídico: Elementos e Espécie;
    Como 23 pernambucanos ajudaram a fundar Nova York no século 17 ? (Felipe Germano);
    Os Objetivos do Desenvimento Sustentável (Pdf);
    Portaria nº 666/2019, do Ministério da Justiça, sobre repatriação e deportação; 
    Gráfico da Economia Mundial;
    Palestra Prof. Luiz Barbugiani: Direitos humanos e tecnologia em tempos de pandemia (youtube);
    Brazil Conference (Youtube);
        
       

  DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - Prof. Luiz Andrade Oliveira
   
  DIPu - Introdução;
  DIPu - A importância do direito internacional na atualidade e os organismos internacionais;
   
   

  DIREITO PENAL II - Prof. Luiz Andrade Oliveira
  
  DPII - Programa;
  DPII - Introdução;
  DPII - Homicídio e demais crimes contra a vida;
  DPII - Lesões corporais;
  DPII - Traumatologia Forense;
  DPII - Dos Crimes de Perigo;
  DPII - Da Rixa;
  DPII - Dos crimes contra a honra;
  DPII - Dos crimes contra a liberdade individual;
  DPII - Dos crimes contra o patrimônio (Furto);
  DPII - Dos Crimes contra o patrimônio (Roubo e Latrocínio);
  DPII - Da extorsão e Seqüestro;
  DPII - Da usurpação;
  DPII - Do dano;
  DPII - Da apropriação Indébita;
  DPII - Do estelionato e outras fraudes;
  DPII - Da receptação;
  DPII - Dos Crimes contra a propriedade intelectual;
  DPII - Dos crimes contra a organização do trabalho;
  DPII - Dos crimes contra o sentimento religioso e respeito aos mortos;
  DPII - Dos crimes contra os costumes;
  DPII - Da sedução e corrupção de menores;
  DPII - Do rapto;
  DPII - Disposições gerais - art. 223 a 226;
  DPII - Do Lenocínio e Tráfico de mulheres;
  DPII - Do Ultraje público ao pudor;
  DPII - Dos crimes contra a família;
  DPII - Dos crimes contra o estado de filiação;
  DPII - Dos crimes contra a assistência familiar;
  DPII - Dos crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela;
  DPII - Dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor;
       
  ---
  Procedimentos no Juizado Especial Criminal;
  Procedimento do Tribunal do Júri;
  ---
  Caso polêmico: Um corpo que cai;
  Crimes contra a família (Entrevista concedida a Rádio Justiça, de Brasília, dia 28/01/2005);
  ---
  Lei 11.106/2005 (Alterações no Código Penal); 
  A nova lei antidrogas (David Siqueira);  
    Da ilegalidade das prisões com base em bafômetro;
  O Juizado Especial Criminal como precursor da aplicação do tratamento como alternativa penal (Dra. Sueli Almeida);
  Tribunal do Júri (Dra. Carolina Jucá)(Power Point);
  As soluções jurídicas do feminicídio simbólico heterogêneo nas modalidades de feminicídios aberrantes;
          
          

  DIREITO AGRÁRIO - colaboração da Mestra em Agronomia Maria do Carmo Veloso da Silveira

         Legislação aplicada
  Cronograma 2021 (pdf)
 
  Direito Agrário e o desenvolvimento rural brasileiro atual;
  Conceito e desenvolvimento;
  Reforma Agrária;
  Princípios Fundamentais;
  As lutas agrárias na Grécia antiga, em Roma e na Idade Média;
  A política do Direito Agrário como instrumento de desenvolvimento;
  Direito Agrário na Constituição Brasileira de 1988; (atualizado)
  Estatuto da terra; (atualizado)
    As Ações Possessórias e o novo CPC;   
    Modificações relacionadas às ações possessórias; (atualizado)
  Os Módulos;
  Os Modelos de Reforma Agrária na Europa Ocidental; 
    Estados-membros da União Européia; 

  Os Modelos de Reforma Agrária nos Estado Unidos da América; 

  As tentativas de Reforma Agrária nas últimas décadas;  
  Concentração e reforma agrária;
  A nova estratégia do governo na política de reforma agrária;
  O estatuto do Trabalhador Rural;
  Breves comentários sobre o Direito Agrário;
  Comparação entre o perfil rural e o perfil urbano da sociedade brasileira;
  Movimentos políticos dentro do direito agrário;
  Considerações finais; 
  O Agronegócio no governo Lula (Daniel Matos);
  A Reforma Agrária no governo Dilma;
  Prédio rústico;
  Agroecologia e produção orgânica;
 

  Expansão da agricultura brasileira desafia agrônomos;
        
            
  ---
  A Reforma Agrária e a luta pela terra no Brasil (Maria das Graças Wanderley de Siqueira Neta); 
  Reforma Agrária (Veja On-line);
  Estatísticas: gravidade da questão fundiária;
  Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP; 
    Questões básicas sobre reforma agrária (André Barrêtto Canuto);
    O Brasil nunca pertenceu aos índios (Sandra Cavalcanti);
    Querida Marina (Frei Betto);
    Agir rápido, agir juntos (Leonardo Boff);
  Aspectos Sócio Econômico da Reforma Agrária (Alcides Atanásio);
  A Conferência Mundial dos Povos (Leonardo Boff);
  Como operar a transição do velho para o novo paradigma (Leonardo Boff);
  Em ato, ruralistas pedem aprovação de mudanças no Código Florestal;
  Economia verde versus economia solidária (L.Boff);
  A questão agrária no governo Dilma;
  30 anos do MST: mais democracia e justiça no campo?
  País rico não é país sem pobreza (Gustavo Cerbasi);
  A Transposição das Águas do Rio São Francisco (Power Point);
    A Grande Revolução Francesa; 
    Discurso do Papa Francisco aos Movimentos Populares reunidos na Bolívia; 
    As 10 melhores frases do Papa Francisco em sua excursão na América Latina;  
    Tudo sobre desmatamento - Floresta sem fim (Folha de São Paulo / UOL);
    Agricultura familiar; 
    Desapropiação de Terras para o fim de Reforma Agrária;
    Introdução ao Direito Agrário (José Mario Ramos Correia de Araújo, especialista em Direito/Sopece e licenciado em História/UFPE);
    Contratos agrários (alterado);
    Número de habitantes em pequenas cidades caiu;
    Monitoramento de Aves Migratorias (Carlos Antonio Ribeiro Ramalho Junior);
    Mapa de Contaminação por Agrotóxicos no Brasil;
    A Verdadeira Natureza do art. 225 da CF/88 (Blog, Prof. Cesar Luiz Pasold);
    Proporção de Área Ocupada pela Agricultura Familiar (artigo Diário de Pernambuco -27/10/2019);
    A Esperança dos Pobres Jamais se Frustrará (artigo Diário de Pernambuco - 09/11/2019);
    Desigualdes Regionais (Artigo de Maurício Rands, Diátio de Pernambuco, 20/01/2020);  
    Concentração de Terras no Brasil (artigo de Katia Maia);
    Entrevista com o Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança;
    Livro Direitos e Deveres Fundamentais em Tempos de Coronavirus:
    Povos Indígenas em 1500;
    
  --> ver outros artigos abaixo, em trabalhos diversos
            
          

  DIREITO AMBIENTAL - Prof. Luiz Andrade Oliveira
    
  Introdução;
  Lei 6.938/81;
  Lei Complementar 140/11;
  Solo;
  Fauna;
  Sustentabilidade e Educação (L. Boff);
  Licenciamento Ambiental;
  Competência Legislativa e Material; 
  Lei 9.605/98 - Crimes ambientais;
  Direito Penal Ambiental;
  Ação Civil Pública Ambiental;
        
  Tutela Penal do Ambiente (Rhadamés Sobreira);
  Avaliação de Impactos Ambientais;
   
          

  DIREITO TRIBUTÁRIO  - Prof. Djalma Andrelino
      
  Introdução;
  Fontes e interpretação da legislação tributária;
  IPI - Bitributação;
  Extinção do Crédito Tributário (Allana Sandes, Power Point, 846k);
     
       

  DIREITO CONSTITUCIONAL - Profª. Sueli Gonçalves de Almeida 
   
  Cronograma;
  Conceito, princípios e organização;
  A reforma do judiciário e os tratados internacionais de direitos humanos;
  Considerações sobre os direitos sociais;
  A Constituição formal e rígida; fig 01, fig 02
  A propriedade privada;
  Hermenêutica e jurisprudência constitucional;
  Interpretação constitucional e princípio democrático;
  Interpretação das normas constitucionais;
  A Constituição Federal do Brasil de 1988 e suas atualizações até 2013;
   
     

  DIREITO DA INFORMÁTICA - Prof. Sílvio Albuquerque Santos
   
  O Direito e a Informática;
  Lei dos Crimes de Informática;
  O Impacto da Informática no Direito do Trabalho;

  LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E COMERCIAL (Contábeis) - Prof. Luiz Andrade Oliveira
    
    Programa;
    1. Direito Comercial e Direito Empresarial; 2. As características do empresário; 3. Capacidade para o empreendimento empresarial; 
    4. As Sociedades Comerciais;
    5. Das Sociedades em Nome Coletivo;
    6. Das Sociedades em Comandita Simples;
    7. Das Sociedades Limitadas;
    8. Das Cotas Societárias;
    9. Das Administrações Societárias;
    10. Da Remuneração dos Membros do Conselho Fiscal;
    11. Das Deliberações dos Sócios;
    12. Do aumento e da redução do capital;
    13. Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários;
    14. Da dissolução das Sociedades em Nome Coletivo, Comandita Simples e Limitada;
  15. Das Sociedades Anônimas - generalidades;
  16. Das Sociedades em Comandita por Ações; 
    17. Das Sociedades Cooperativas;
    18. Das Sociedades Coligadas;
    19. Da Liquidação da Sociedade;
    20. Os Deveres e Obrigações do Liquidante;
    21. Da Transformação da Sociedade;
    22. Da Incorporação de Sociedade;
  23. Da Fusão de Sociedade;
  24. Da Cisão de Sociedade;
    25. Da Sociedade dependente de autorização;
    26. Da Sociedade Nacional;
    27. As Sociedades Anônimas Nacionais que dependem de autorização;
    28. As Sociedades Estrangeiras;
    29. Restrições às Sociedades Estrangeiras;
    30. Estabelecimentos Empresariais;
    31. Repercussão da Transferência dos Estabelecimentos Comerciais;
  
---
  Estatuto de sociedade anônima;
  Modelo básico de contrato social de sociedade limitada;
  Junta Comercial do Estado de Pernambuco;
    Lei nº 8.213/91 (Dispõe sobre a Previdência Social);
    Falência, recuperação judicial, extrajudicial e liquidação;
    Da locação de coisas e serviços;
       
    

  DIREITO PÚBLICO E PRIVADO (Administração) e NOÇÕES DE DIREITO (Contábeis) - Prof. Luiz Andrade
     
    Programa IDPP;
  Programa Noções de Direito;
  Ramos do Direito Privado;
    Conceito de Direito;
    Distinção entre os Direitos Natural, Positivo, Público e Privado;
    Fontes do Direito;
    Objetos do Direito, bens, conceito e classificação;
    Falência, recuperação judicial, extrajudicial e liquidação;
    Da locação de coisas e serviços;
    Sociedade Simples (antiga Sociedade Civil);
  Direito do Trabalho;
  Contrato de Trabalho;
  Direito Previdenciário;
   
     
    (ver "Trabalhos Diversos", abaixo)
   
   

  DIREITO CIVIL  - Prof. Ernandes Novaes
    
     Fichas de estudo;
    Direito Civil. Pessoas físicas. Pessoas jurídicas. Bens. Fatos jurídicos;
    Direito Civil. Casamento;
    Direito Civil. Dos Impedimentos;
    Sucessões - 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10;
    Separação judicial e divórcio;
    Ações possessórias;
    Ação de usucapião de bens imóveis;
  Pessoas jurídicas; 
    Inventário e Partilha;
  Obrigações (Allana Sandes, Power Point);
       
     
     Artigo: Testamento Vital (Dra. Ana Negrelli, Diário de Pernambuco, 04/04/2019);
         
          

  DIREITO DO TRABALHO - Colaboração Thiago Zion

    
  Contrato de trabalho, aviso prévio e FGTS;
  Direito coletivo do trabalho. Sindicatos. Greve. Lockout;
  Trabalho da mulher, da criança e do adolescente. Rural;
  Legislação Social e Trabalhista. Empregado. Empregador. Remuneração;
  Empregado e contrato (Power Point);
  Partes e procuradores (Power Point);
  Dissídio individual (Power Point);
  Recursos (Power Point);
     Palestra sobre o Projeto de Reforma Trabalhista (Dr. José Soares Filho);
   
    

  DIREITO ELEITORAL - Profª Sueli Gonçalves de Almeida
  Cronograma;
  Legislação e História do Direito Eleitoral no Brasil; 
  Código Eleitoral;
  Principais fontes formais do direito eleitoral brasileiro;
  Sistema Eleitoral;
  Da apuração das Eleições;
  Do Domicilio;
  Propaganda Eleitoral; 
    Crimes Eleitorais (PowePoint);
  
  
  A História da Legislação Eleitoral Brasileira (alunos do 4º ano Direito/noite/2011);
  Analfabeto pode se alistar? (Ailza Motta);
  Conscritos podem se alistar? (Ailza Motta);
  Palestra: Eleições 2014 (PowerPoint);
    O Realismo fantástico do golpe;
    Fim do dinheiro privado é um salto no escuro;
    O dilema da reforma política no Brasil;
    Financiamento público;
     O Alienante Voto Nulo: Um Fator que Fomenta a Corrupção (Francisco Dirceu Barros);
     O Desafio da Democracia (Márcio Berclaz);
     A lista fechara ou preordenada (Roberto Magalhães, Jornal Diário de Pernambuco, 4.4.17);
  
  

  ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL - Profª. Sueli Gonçalves de Almeida
  
  Cronogramas - manhã e noite;
  Noções de Ética Geral;
  Código de Ética dos Servidores Públicos;
  Código de Ética e Disciplina da OAB;
     
    Ataraxia ética;
     Ética, Sempre (José Soares Filho, Diário de Pernambuco, 23.7.2016);
  
  

  METODOLOGIA CIENTÍFICA - Profª Cláudia Gouveia
   
  Como escolher o tema de um TCC;
  Como estudar;
  Métodos de estudo;
  O estudo eficiente;
  Sobre escrita de textos;
  Diretrizes para pesquisa bibliográfica;
  Importância da metodologia científica;
   
    
            DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    
     Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
    Artigo Guarda e visita de adolescente (Prof. Silvio Neves, Jornal Diário de Pernambuco, 1º.8.18);
   
     

  OUTRAS DISCIPLINAS
    
  Direito Administrativo. Licitação. Servidor Público;
  Direito Constitucional. Classificação e Constituições do Brasil;
  Histórico do Direito Social;
  Teoria do Estado. Elementos, formas, sistemas e regimes;
  Formas de Estado;
  O Liberalismo econômico e a Constituição;
  Estado e Direito;
  Direitos e garantias fundamentais;
    Lei da Guarda Compartilhada;
    Direito Previdenciário para concurso da Polícia Federal (Hugo Góes);
    Resumão de Direito Previdenciário (Alexandre José Granzotto);
  Código de Hamurabi;
  Dir. Comercial - Leasing e Alienação Fiduciária (Allana Sandes, Power Point);
  Filosofia do Direito: Jusnaturalismo; 
  Introdução - Norma Jurídica;
  Introdução à Economia; 
     Artigo - Novo Código de Processo Civil no foco do debate (Des. Sertório Canto);
   
          

  TRABALHOS DIVERSOS
           
  TE - Noção, objetivo e método (PowerPoint);
  TE - A institucionalização do poder político;
  TE - Território limite: mar aberto (Carlos Roberval);
  TE - Território limite: subsolo (Carlos Roberval);
  TE - Território limite: espaço aéreo (Carlos Roberval);
  TE - Interdependência dos Poderes do Estado Brasileiro (Word, Carlos Roberval);
  TE - Objetivos do Estado e as justificativas do poder estatal (PowerPoint - 244Kb, César Carneiro e outros);
  TE - Relatório da visita à ALEPE (Word, Sérgio Caldas Silveira);
  TE - Relatório da visita à ALEPE (Word, Moacir José Feitosa);
  TE - Estado e Direito: o problema da personalidade do Estado (PowerPoint, Sérgio Caldas e outros);
  TE - Seminário: Formas de Estado (PowerPoint, Cláudia Lima e outros);
  TE - Monitoria: Poder Constituinte (PowerPoint, Maria do Carmo Veloso da Silveira);
  TE - Seminário: Teoria do Estado: seu objetivo e método (Word, Nathaly Gomes e outros);
  TE - A Era dos Direitos (Norberto Bobbio) - por Alba Lúcia e equipe, alunas da FESURV-Goiás.                      (PowerPoint - 590K) - (Word - 119K).

Nota: Parabéns as autoras desse trabalho e professores dessa Universidade pela homenagem a Norberto Bobbio, grande jurista italiano, gênio em TGE e Ciência Política, nascido em 18/10/1909 e falecido em 09/01/2004, em Turim, aos 94 anos de idade.
  TE - Formas de Governo (Josemar de Andrade e outros - Word, 50Kb); 
  Hermenêutica (Word, 27Kb);
  TE - A Constituição Européia (Word, Prof. Dr. Luiz Dário da Silva);
  TE - Estrutura da Constituição Americana;
  TE - Declaração Universal dos Direitos Humanos;
  TE - Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Revolução Francesa);
  TE - A corrupção parlamentar pode invalidar as  leis? 
  TE - Soberania: conceitos, teorias sobre titularidade e justificação e características; 
    TE - Do Estado Neo-liberal para o Estado Neo-social (Paulo Bonavides);
  TE - Complicando a verdade (Alfredo Sirkis);
  TGE - Conceito, Objetivo e Método; 
    Saiba como tramita um Projeto de Lei na ALEPE;
    Perfil dos alunos do curso de Direito, manhã e noite, no ano letivo de 2004 (PowerPoint);
  Modelo de Projeto de Monografia (Word, Sandro Rogério B. Vasconcelos);
  1.000 perguntas e respostas sobre Teoria Geral do Estado (José Cretela Júnior, Word); 
    IDPP (Administração) - Órgãos do Estado - Direitos e Garantias Individuais (Luiz Ângelo de Farias Jr.);
    IDPP (Administração) - Capacidade Jurídica (Anderson Ricardo de Moura Mello);
    IDPP (Administração) - Teoria Geral do Estado (José Severino da Silva);
    IDPP (Administração) - Atos Ilícitos - Prescrição e Decadência (Luiz Ângelo de Farias Jr.);
    IDPP (Administração) - Criação de Fundação de Direito Público (Arcênio Rodrigues da Silva);
    IDPP (Administração) - Direito Comercial (Luiz Ângelo de Farias Jr);
    IDPP (Administração) - Casamento, União Estável e Concubinato (Gilmo Luiz Cabral);
    IDPP (Administração) - Direito de Família (Gizely Cristina);
    IDPP (Administração) - Concordata e Falência (Gilmo Luiz Cabral);
    IDPP (Administração) - Preposto Comercial e Sindicalismo (Gizely Cristina);
    IDPP (Administração) - Ética (Charles Gouveia);
    IDPP (administração) - Direito Acidentário (Giselda Barbosa);
  Dir. Agrário - Conceito e desenvolvimento do Dir. Agrário (5º ano Dir. 2012); 
  Dir. Agrário - Conceito e desenvolvimento (Walmar Jucá);
  Artigo: Uma legenda do MPPE (Dra. Milta Paes Sá, Diário de Pernambuco, Opinião, 02/dez/2013); 
  Artigo: Pequena História da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas (Giovanni Mastroianni);
  Monografia: O Monitoramento Eletrônico de reeducandos (Benício Caetano);
  Bolsa Família: um engodo! (Dra. Adriana Lins);
  Artigo sobre Pinto Ferreira (Severino Melo, Diário de Pernambuco, 17/mar/2014);
  Aborto: discutir o aborto por amor à vida - Leonardo Boff
    Reportagem: Sentença de acusado de matar promotor mantida (Diário de Penambuco, 21.jun.17);
    Artigo: Maturidade Institucional ~ PGE-PE (Dr. César Caúla, Procurador-Geral do Estado - 2018);
    Artigo: Eu consegui a agradecer a Pinto Ferreira (Severino Melo, Diário de Pernambuco, 17.03.2014);
  
  

  TÓPICOS AVANÇADOS DIVERSOS
    
  Meios extrajudiciais de solução de conflitos - capacitação de facilitadores de mediação (Word);   
  Alienação Parental (Jacy Cavalcanti);
       
        

  LATIM - Prof. Luiz Andrade Oliveira
    
  Dicionário;
  Dicionário de expressões latinas;
  Definição e surgimento;
  Latim para o dia a dia I;
  Latim para o dia a dia II;
  Aula de Latim pelo método intuitivo;
 
 

                 

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